O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009
Resumo
Sobre o documento
- Título original: Lei estadual que altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009
- Data de publicação: 21/12/2009
- Local de publicação: Fortaleza
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://paic.seduc.ce.gov.br/images/leis/lei_14580_2009.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 2 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público