A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Legislação e Instrumentos Legais
Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010
Sobre o documento
- Título original: Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no sistema estadual de Ensino do Pará
- Data de publicação: 05/01/2010
- Local de publicação: Belém
- Instituição(ões) relacionada(s): Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.cee.pa.gov.br/sites/default/files/RESOLU%C3%87%C3%83O%20001.2010%20REGULAMENTA%C3%87%C3%83O%20EDUC.%20BAS.%20atualizada%20em%2001.06.2015.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 19/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 40 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público