A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos de regula...

A leitura nas organizações não governamentais e inter-relações com a escola pública

O artigo reflete sobre a relação entre o baixo grau de letramento dos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio no Brasil e, concomitantemente, o crescimento do número de ONGs trabalhando no campo da educação nas últimas décadas. Assim, pretendeu-se compreender a influência das ONGs, mais especificamente no campo da leitura. Concluiu-se que as ONGs podem contri...

Um bocado de sexo, pouco giz, quase nada de apagador e muitas provas: cenas escolares envolvendo questões de gênero e sexualidade

A partir da análise de cenas escolas de salas de aula de Porto Alegre, discute-se temas como: autonomia pedagógica da escola; aprendizagem científica e processos de socialização; educação pública laica; valorização da diversidade; estratégias de inclusão; políticas de equidade de gênero; qualidade das aprendizagens; papel do professor; e especificidades da e...

A participação da comunidade escolar na gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém

Busca analisar a participação da comunidade escolar na gestão do IFPA, examinando se a gestão se encaminha para a democratização das relações de poder no interior da instituição e se oferece não somente a qualificação profissional de qualidade, mas forma politicamente o profissional e a comunidade escolar como um todo. Aponta para a ausência de estratégias q...

Qualidade de vida no trabalho e vivências de bem-estar e mal-estar no trabalho em professores da rede pública municipal de Unaí/MG

Investiga a relação entre o contexto de trabalho docente de uma rede municipal de ensino e a qualidade de vida no trabalho, o bem-estar e o mal-estar dos professores. Aponta, como fontes de bem-estar no trabalho, apontadas pelos entrevistados, a importância social do trabalho que exercem e as relações socioprofissionais entre os colegas; entre as do mal-esta...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

Gestão escolar: um modelo para a qualidade Brasil e Coreia

Qual o modelo de gestão escolar de uma escola de qualidade? A partir dessa pergunta, e entendendo gestão escolar como responsabilidade do diretor da escola e sua equipe, o estudo busca identificar o sistema de gestão escolar de instituições que obtêm bons resultados na aprendizagem dos alunos e aplicar os critérios de excelência da Fundação Nacional da Quali...

Mineração de Dados Educacionais: oportunidades para o Brasil

Neste artigo, aborda-se a Mineração de Dados Educacionais (EDM), uma área recente de pesquisa que tem como principal objetivo o desenvolvimento de métodos para explorar conjuntos de dados coletados em ambientes educacionais. Aponta-se as condições que viabilizam a pesquisa da EDM no cenário internacional e quais os desafios para consolidar a área no Brasil....

Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas

Com base nas reflexões sobre a educação como direito universal, o texto analisa a gestão escolar e a qualidade da educação considerando a polissemia que envolve ambos os conceitos e as suas interrelações. Destacam-se as diferentes significações que os conceitos assumem no contexto das políticas educativas brasileiras. Tudo isso na perspectiva de auxiliar no ...

Políticas públicas em educação: uma análise crítica a partir da psicologia escolar

A coletânea de artigos aborda as políticas públicas em educação a partir da psicologia escolar. Com uma análise crítica de algumas políticas públicas educacionais implementadas nas redes estadual e municipal de São Paulo, os autores buscaram uma chave para o entendimento das dificuldades de alunos e professores na construção da escola pública de qualidade.

Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole - Síntese das conclusões

Esta pesquisa nasce do interesse em contribuir para a discussão e para o estabelecimento de políticas educacionais que atendam aos desafios vividos pelas escolas situadas nas áreas de grande vulnerabilidade social das metrópoles brasileiras. Tem por objetivo apreender os mecanismos sociais e escolares que produzem limitações para o desenvolvimento de uma aç...

Qualidade de vida do trabalhador docente em educação física do Estado do Paraná, Brasil

O objetivo do estudo foi avaliar o nível de correlação entre os constructos da qualidade de vida no trabalho e do estilo de vida (EV) dos docentes de educação física da rede pública estadual de ensino do Paraná. Os resultados evidenciaram que os docentes estão insatisfeitos com os salários, condições de trabalho e espaço total de vida. A maioria apresentou c...

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas o Documen...

O provimento do cargo de gestor escolar e a qualidade de ensino: análise de publicações nacionais (1990-2005)

O artigo tem por objetivo analisar como as publicações brasileiras entre 1990 e 2005 estabelecem a relação entre forma de provimento do cargo de diretor de escola pública, gestão democrática e qualidade de ensino. Os resultados indicam 38 livros, distribuídos em três períodos, e apontam que, a partir de 1996, existe crescente consenso entre os pesquisadores...

Ampliação da obrigatoriedade na Educação Básica: como garantir o direito sem comprometer a qualidade?

Este artigo pretende avaliar o impacto da ampliação das redes públicas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 59, que implanta a obrigatoriedade do ensino para a população de 4 a 17 anos, na disponibilidade de recursos por aluno na Educação Básica.

Educação e comportamento político. Os retornos políticos decrescentes da escolarização brasileira recente

Parte de perspectiva convencional na Ciência Política que associa educação e comportamentos políticos desejáveis para a convivência democrática e que infere que aumentos no nível de escolaridade de uma nação são acompanhados por ganhos sustentados em participação e apoio a princípios democráticos. O estudo confirma essas hipóteses e sugere que a explicação p...

O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida?

Este artigo tem como objeto as propostas para o Ensino Médio que deverão ser contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação, de 2010. O texto analisa os dados referentes ao acesso e à qualidade do Ensino Médio no âmbito do PNE 2001-2010.

Qualidade dos Indicadores Educacionais para Avaliação de Escolas e Redes Públicas de Ensino Básico no Brasil

A partir do levantamento de indicadores educacionais utilizados por relevantes organismos estrangeiros e nacional, foram selecionados os indicadores mais relevantes utilizados no Brasil para avaliação de escolas e redes de Ensino Básico. Suas fontes, com exceção do que se refere à proficiência, são analisadas quanto à qualidade dos dados produzidos e os indi...

Bons professores em um terreno perigoso: rumo a uma nova visão da qualidade e do profissionalismo

O que caracteriza um "bom professor"? Essas ideias são importantes para refletir sobre a reforma educacional. O artigo examina modelos do "bom professor" na Austrália, discute como as autoridades responsáveis pelo registro e credenciamento de professores em governos neoliberais o definem, e oferece propostas para uma nova compreensão do conceito com base no ...