O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011
Sobre o documento
- Título original: Decreto sobre a valorização dos servidores da educação e criação do IDERJ no Estado do Rio de Janeiro
- Data de publicação: 06/01/2011
- Local de publicação: Rio de Janeiro
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://pielegisla.blogspot.com.br/2011/01/decreto-n-42793-de-06-de-janeiro-de.html
- Data de Acesso à Fonte: 22/11/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 12 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público