Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

é que exige mais investimento, dada a menor proporção de alunos por professor. Temos apenas 11% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas de educação integral. Ainda não garantimos a todas as crianças entre 4 e 5 anos o direito à educação infantil. Esses e outros desafios não serão superados sem um maior apoio do Governo Federal

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

, fato pouco imaginável a alguns meses atrás. A implantação do programa de formação dos professores, já ajustado a esse novo momento que vive a educação. Também aliado a Base Nacional Comum Curricular, o Ministério da Educação (MEC) pontua a necessidade de uma formação de professores mais voltada a prática e técnicas baseadas em conceitos científicos nos cursos

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal - uma partilha considerada injusta por Estados e municípios, já que, de modo geral, a maior parte dos impostos é arrecadada pela União. "É um modelo de cabeça para baixo: os Estados e municípios são os que atendem diretamente 45 milhões de alunos, mas a concentração tributária fica com a União", critica à BBC News

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira; são mais de 167 mil bolsas de estudo

no portal do Prouni. Na plataforma, também é possível consultar as bolsas disponíveis. Para se inscrever, é preciso utilizar o login e a senha cadastrados no acesso.gov.br, o portal de serviços do Governo Federal. Nesta edição do Programa, serão oferecidas 60.551 bolsas integrais e 107.229 bolsas parciais. Enem 2020: Prova será aplicada em 17 e 24 de janeiro de 2021

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

de organizações e redes de sociedade civil que tem atuado contra a censura nas escolas, inclusive no STF.​ A corte ainda analisa outras 11 ações que questionam legislações similares. Para o professor Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC, os fundamentos explorados nas decisões se aplicam às outras ações porque reforçam a liberdade de expressão no exercício

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

, claro) sistema de cartões perfurados para coletar informações sobre o tamanho das classes e o nível dos alunos. A grande inovação do Mobral, porém, estava na opção pela municipalização. Em cada cidade do país foi criada uma comissão encarregada de gerenciar a execução do programa. Ao governo federal cabia fornecer os insumos - inclusive os recursos financeiros

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, e a Undime, que representa os secretários de educação dos municípios, vieram a público denunciar que não foram ouvidos. Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro nomeou sete dos 12 indicados por Weintraub. Entre eles, defensores do programa Escola Sem Partido e representantes de entidades evangélicas que integram a ala

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

lado, a nova versão retirou a possibilidade de a União usar a cota federal do salário-educação, contribuição social cobrada de empresas, para fazer a complementação no Fundeb. Enem: MEC gastou R$ 320 mil com propaganda contra adiamento das provas A permissão para uso do recurso, que hoje já custeia programas da área da educação básica, poderia sinalizar apenas

Especialistas apontam desafio de novo ministro e ausência de perfil técnico para educação pública

. É possível dizer que ele não é um técnico com experiência em educação pública. O que se espera é que ele monte uma equipe que supra essa necessidade — sentencia. Leia: Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação Para Rodolfo Gomes, especialista em educação pela Universidade Federal de Pernambuco, a dificuldade do novo ministro

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

ainda maior. ‘Vote Fundeb Já’ Em entrevista ao programa Central do Brasil, transmitido pela TVT, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra ainda que a Lei do Fundeb engloba o piso salarial nacional para os professores, além de ser a base para a construção da unificação escolar e dos programas de Educação para Jovens e Adultos (EJA), educação quilombola

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

ainda maior. ‘Vote Fundeb Já’ Em entrevista ao programa Central do Brasil, transmitido pela TVT, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra ainda que a Lei do Fundeb engloba o piso salarial nacional para os professores, além de ser a base para a construção da unificação escolar e dos programas de Educação para Jovens e Adultos (EJA), educação quilombola

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

- praticamente um terço do aporte federal deste ano - serão destinados aos municípios mais ricos, que não precisariam da ajuda. O Executivo tentou corrigir a distorção e tornar o Fundeb mais redistributivo, mudando os critérios de distribuição da parcela da União. Tentou, também, limitar o aumento da complementação de recursos federais de 10% para 15%. Assim, a PEC

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

Data do Enem sai esta semana; prova deve ficar para janeiro

), o sistema online do MEC que seleciona estudantes para as vagas nas universidades públicas. A nota da prova também é necessária para se concorrer à bolsa no ProUni e para o Fies, o financiamento estudantil, ambos programas federais. As universidades particulares também não querem um Enem tão tarde porque os estudantes esperam o resultado da prova e do Sisu para ver