Cost and financing: how much will it cost and who will pay?

Esta publicação é a quinta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute custos, financiamento das iniciativas relacionadas com a segurança, resistência e coesão social, papel dos Ministérios da Educação, orçamento público, etc.

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...

Educação

Analisa os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2023), então recém-aprovado. Considera a instituição da meta de 10% do PIB para investimentos públicos em educação como a principal conquista do projeto, tendo em vista os fortes embates suscitados por essa pauta durante a tramitação legislativa do plano. Em relação aos patamares do gasto público e...

Uma proposta metodológica para a análise das políticas de educação profissional: a análise de conjuntura e as disputas pelo bloco no poder do Estado

Visa propor alternativas metodológicas à análise das políticas públicas de Educação Profissional e discutir o conceito das classes sociais e a categoria da dependência. A influência da luta de classes na definição das políticas parte do entendimento da conjuntura como elemento analítico essencial, com auxílio da teoria marxista. O caso da frente neodesenvolv...

Transferencias financieras a escuelas y el derecho a la educación: el caso del Programa Hondureño de Educación Comunitaria

Este documento reúne os resultados do “Proyecto Hondureño de Educación Comunitaria (PROHECO)”, ativo desde 1998 em Honduras. O estudo de caso faz parte do programa de pesquisa “Financiamiento para la equidad: desarrollo de abordajes integrales al financiamiento de la equidad educativa”, realizado pelo IIEP-UNESCO. O programa tem como objetivo analisar os imp...

Think Tank: Uma abordagem colaborativa para o aprendizado do aluno, avaliação organizacional e artes baseadas na comunidade

Este artigo enfoca uma colaboração criativa iniciada no final de 2013 entre o Lawrence and Isabel Barnett Center for Integrated Arts and Enterprise Graduate Student Think Tank (TT) da Universidade Estadual de Ohio e o Sweet Honey in the Rock (SHIR), o conjunto a cappella afro-americano, feminino, ganhador do prêmio Grammy e aclamado internacionalmente, com ...

La Entrevista Educativa - Andreas Schleicher - Evaluaciones internacionales y competencias siglo XXI

Este vídeo é parte do projeto A Entrevista Educativa, conduzida por José Weinstein, e que visa registrar conversas com profissionais da educação. Neste episódio, José Weinstein entrevista Andreas Schleicher, diretor de Educação da OCDE. O convidado comenta sobre as competências e habilidades para o século 21, os resultados do teste PISA e sua relação com o ...

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção ...

Educação Brasileira – Educação de Jovens e Adultos

"EJA em cheque - Desafios das políticas de Educação de Jovens e Adultos no século XXI" é o livro da ONG Ação Educativa que reúne cinco pesquisas baseadas em dados do INEP-MEC. A professora Maria Clara di Pierro (FE-USP), autora de umas delas, explica os pontos fundamentais dos estudos, destacando a necessidade de formalizar e de se dar mais atenção a essa mo...

Conexão Roberto D'Avila - Entrevista com Cristovam Buarque

Em entrevista, o Senador Cristovam Buarque defende o que chama de “Escola Ideal”, em que o professor ganharia R$ 9.500 por mês. Fazendo as contas, supondo que o Brasil cresça 2% ao ano, daqui a 20 anos terá 52 milhões de alunos, o que custaria 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação já obriga a colocar 10% do PIB. Então, incluindo pré-escola, univer...

Avaliação do efeito do FUNDEB sobre o desempenho dos alunos do Ensino Médio no Brasil

O trabalho aborda o efeito do FUNDEB sobre o desempenho dos alunos do Ensino Médio no Brasil, ou seja, um dos fatores a que se atribui a expansão nos investimentos da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ocorrida em 2007, contribuindo tanto na valorização docente qu...

Educação Brasileira - Investimento em educação

O Brasil avançou nos investimentos públicos em educação nos últimos anos, mas o gasto por aluno ainda é um terço do que dispendem os países desenvolvidos, como Finlândia, Alemanha e Estados Unidos. A informação é da OCDE, organização internacional responsável pelo relatório chamado Education at a glance.

Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile

A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos centra...

Entrevista do ministro da Educação José Henrique Paim

Na entrevista o Ministro da Educação, José Henrique Paim, fala sobre a reunião anual da SBPC, pela primeira vez ocorrida em Rio Branco, no Acre, e sobre dados gerais da Educação, enumerando avanços obtidos pelo país neste campo nos últimos anos.

Curso de formação “gestão escolar para resultados”: uma análise à luz da experiência da implementação do Programa Ensino Médio Inovador em conjunto com o Projeto Jovem de Futuro

O presente trabalho trata da gestão do financiamento da política de Ensino Médio Profissional Integral e Integrado à Educação Profissional, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação do Ceará (SEDUC), tendo como foco os recursos financeiros necessários para a manutenção dessa rede de escolas.

Repórter NBR - Entrevista com Ministro da Educação José Henrique Paim

Na entrevista, o Ministro da Educação José Henrique Paim detalha a execução do recém-aprovado Plano Nacional de Educação. O PNE estabelecia 20 metas e estratégias para o setor pelos próximos dez anos, previa investimento de 10% do PIB em educação, a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...

Lei nº 2.885, de 24 de junho de 2014

Lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Profissionais da Educação Básica, e adota outra providência.

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014, institui para o ano de 2014, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo. Cerca...