Lei nº 13.426, de 05 de abril de 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

Fotografia, Currículo e Cotidiano Escolar

Este texto discute o uso da fotografia como recurso metodológico no estudo do cotidiano de uma escola de Ensino Médio no interior de São Paulo. Além das análises de documentos relativos às reformas curriculares e de materiais levantados no arquivo da escola, a pesquisa valeu-se da metodologia da história oral para investigar as ações dos múltiplos sujeitos e...

A escola como lócus de formação docente: uma gestão bem-sucedida

Neste artigo, analisa-se o contexto de uma escola de sucesso da rede municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, focalizando-a como lócus de formação. Destaca-se o clima escolar, o profissionalismo da gestão e da sua visão prospectiva sobre a tarefa educativa, estimulando os professores a enfrentarem os desafios e compartilhando com eles as formas de sup...

O coordenador pedagógico e o desafio da formação contínua do docente na escola

A pesquisa toma como objeto de investigação o papel do coordenador pedagógico como gestor dos tempos/espaços de formação contínua do docente na escola e apresenta como objetivo investigar como esse profissional organiza e implementa a formação contínua desenvolvida no horário coletivo, considerando a relativa autonomia da escola e seus próprios saberes sobre...

Portaria nº 0436/2010/GAB - SEDUC, de 19 de março de 2010

A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação ...

Tragam a revolução no aprendizado!

Nesta videoconferência, Sir Ken Robinson defende uma mudança radical das escolas padronizadas para um aprendizado personalizado, criando condições reais nas quais os talentos naturais das crianças possam prosperar. Robinson propõe uma revolução profunda na educação.

As condições de vida no trabalho e a saúde de professores de educação física do município de Belém

O trabalho aborda as condições de trabalho e saúde dos professores de Educação Física, procurando entender a saúde destes professores era afetada a partir dos processos de precariedade do trabalho no capitalismo contemporâneo, analisando a questão de saúde dos docentes, identificando os principais problemas como as patologias encontradas, os acidentes de tra...

Custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional em escolas públicas do Distrito Federal: (des)igualdades à flor da pele

Objetiva discutir (des)igualdades entre escolas de duas regiões administrativas do Distrito Federal, tendo como base o custo-aluno e as condições tangíveis de oferta educacional. Custo-aluno é definido como o conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Condições tangíveis de oferta educacional é definida como o conjunto de recursos mat...

Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959) - Coleção Educadores

Este livro faz parte de uma coleção de livros sobre educadores e pensadores da educação. Surgiu da necessidade de se colocar à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos planos nacional e internacional. Este volume, em...

O professor avaliado em textos jornalísticos: análise da avaliatividade em reportagens de Veja e Isto é

Este trabalho analisa como o professor é avaliado em reportagens das revistas Veja e Isto é publicadas no período compreendido entre os anos de 2006 e 2008. Conforme é demonstrado neste trabalho, a dimensão avaliativa da linguagem desempenha um papel importante na criação do efeito retórico pretendido pela voz autoral.

TA - Mejorando la escuela desde la sala de clases

O livro Melhorando a escola a partir da sala de aula, escrito pelo professor da Universidade de Harvard, Richard Elmore, apresenta questões atuais do debate escolar no Chile. O autor apresenta e sustenta que os processos formais de reforma educacional, se não considerarem o corpo docente como um corpo intelectual capaz de realizá-los, não impactam e acabam ...

Leadership and Policy in Schools

Liderança e política nas escolas tem como objetivo fornecer um fórum de alta qualidade para pesquisadores educacionais, profissionais e formuladores de políticas para publicar análises e pesquisas sobre como os líderes escolares e as políticas educacionais utilizam recursos fiscais, materiais e humanos para promover mudanças na educação e eficácia nas escol...

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos

A partir de oito estudos epidemiológicos desenvolvidos na Bahia, analisou-se as condições de saúde e trabalho dos professores. Realizados de 1996 a 2007, os estudos determinaram a prevalência das principais queixas de saúde (problemas vocais, osteomusculares e saúde mental) e as associou ao trabalho docente. Revelou-se o impacto do ambiente escolar e do trab...

Intensificação do trabalho e saúde dos professores

O papel dos docentes nas reformas educacionais traz novas exigências com efeitos sobre a sua saúde. Baseado na literatura epidemiológica e ergonômica, o artigo relaciona o processo de intensificação do trabalho nas escolas e o adoecimento dos professores. A intensificação do trabalho é caracterizada pela falta de suporte social para acomodar as novas exigênc...

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábit...