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educação especial

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Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

2025
Autor: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
Texto

A construção de uma educação equitativa exige investimento intelectual, escuta, diálogo e compromisso coletivo. Com base em evidências e experiências concretas, busca-se formular políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades no sistema educacional, cientes de que o princípio da equidade, embora já inscrito na Constituição, ainda carece de instrum...

A relação família-escola e a Educação Especial: alguns apontamentos

2025
Autor: Souza, Sirleine Brandão de
Texto

O trabalho apresenta e analisa a produção de conhecimento sobre a relação família-escola e Educação Especial, destacando importância da família no processo de ensino e aprendizagem, especialmente na inclusão escolar. Analisa-se como essa relação se dá e é percebida pelas instituições. A pesquisa abrange o período de 1980 a 2021 e demonstra uma concentração ...

A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica

2024
Autor: Silveira, Adriana Aparecida Dragone
Texto

O artigo busca identificar como o Ministério Público atua para promover a qualidade da educação básica, analisando 574 procedimentos coletados nos portais de transparência de Ministérios Públicos de nove estados brasileiros. Conclui que a instituição prioriza questões objetivas e intra-escolares, como infraestrutura e número de alunos por turma, e dá pouca ê...

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

2015
Texto

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Prot...