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Cadernos pedagógicos: política nacional de educação especial inclusiva

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  • 2026
  • Texto

Este caderno foi elaborado para servir como apoio ao professor em sua atuação para a construção da documentação pedagógica do estudante público da Educação Especial, conforme previsto na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, e na Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. O obj...

Política de educação especial inclusiva: concepções, fundamentos e princípios

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  • 2026
  • Autor: Lustosa, Francisca Geny (+1)
  • Texto

O Caderno 1 integra a coleção Cadernos Pedagógicos: Política de Educação Especial Inclusiva e tem como objetivo apresentar as concepções, os fundamentos e os princípios que orientam a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026. O documento busca situar profess...

Políticas educacionais da Educação Especial e Inclusiva: formação docente inicial e continuada

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  • 2026
  • Texto

Este artigo analisa a identidade e as percepções de professores e estudantes de Pedagogia sobre políticas educacionais para formação inicial e continuada com foco na educação inclusiva. Foram utilizados um questionário e análise qualitativa dos dados, resultando em temas e indicadores para fortalecer práticas docentes e revisar diretrizes formativas.

Cultivando consciência, respeitando as diferenças

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  • 2026
  • Autor: Centro Síndrome de Down, Centro Síndrome de Down
  • Texto

Este documento apresenta o projeto de educação ambiental do CESD (Centro Síndrome de Down), focado na conexão direta com a natureza para fortalecer valores como respeito e empatia. A iniciativa promove oficinas práticas e acessíveis de horta agroecológica, alimentação saudável, compostagem, bioconstrução e manejo de recursos naturais com envolvimento coleti...

Procedimentos para o Atendimento Educacional Especializado AEE

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  • 2026
  • Autor: Borges, Camila (+2)
  • Texto

Trata-se de documento do serviço disponibilizado para os estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial como característica complementar ou suplementar no apoio do processo de aprendizagem, com foco na autonomia e independência. Destaca-se que o AEE não é substitutivo ao ensino regular comum e que também não se caracteriza como reforço escolar. O A...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

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  • 2026
  • Texto

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção de uma convivê...

Contagem regressiva para 2030: Acesso e Equidade (Parte 1) – Relatório de Monitoramento Global da Educação 2026

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  • 2026
  • Texto

A publicação do Relatório de Monitoramento Global da Educação produzido pela Unesco é a primeira de uma série de três partes intitulada "Contagem Regressiva para 2030" (Countdown to 2030), concebida para fazer um balanço do progresso educacional em termos de acesso e equidade (2026), qualidade e aprendizagem (2027) e relevância (2028/2029). Em conjunto, ess...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 3): Práticas, formação e gestão da convivência

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  • 2026
  • Texto

O Volume 3 da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Práticas, Formação e Gestão da Convivência”, reúne um conjunto consistente e plural de investigações, relatos de experiência e análises que situam a convivência e o clima escolar no centro da vida educativa. Organizado em eixos que articulam práticas pe...

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

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  • 2026
  • Texto

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Guia prático de Educação Inclusiva: Manual de procedimentos e diretrizes em Jundiaí - 2025

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  • 2025
  • Texto

Este manual aborda a composição da equipe de educação especial do município de Jundiaí para o ano de 2025, detalhando as modalidades de educação especial, o acesso à educação, as responsabilidades dos professores e suas atribuições, bem como as especificações do atendimento educacional especializado em diferentes contextos, como domiciliar e hospitalar. As p...

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

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  • 2025
  • Autor: Ministério da Educação, Ministério da Educação
  • Texto

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Avaliação da eficácia de dois programas de leitura dialógica na compreensão de crianças com transtorno do espectro do autismo e desenvolvimento típico

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  • 2025
  • Autor: Walter, Elizabeth (+2)
  • Texto

Prejuízos na linguagem e na compreensão leitora de crianças com desenvolvimento típico e transtorno do espectro do autismo podem ser minimizados por práticas precoces de leitura. Este estudo analisa a eficácia dos programas Reading to Engage Children with Autism in Language and Learning (Recall) e Leitura Dialógica Simples (LDS) em três pré-escolares, e empr...

Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

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  • 2025
  • Autor: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
  • Texto

A construção de uma educação equitativa exige investimento intelectual, escuta, diálogo e compromisso coletivo. Com base em evidências e experiências concretas, busca-se formular políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades no sistema educacional, cientes de que o princípio da equidade, embora já inscrito na Constituição, ainda carece de instrum...

A relação família-escola e a Educação Especial: alguns apontamentos

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  • 2025
  • Autor: Souza, Sirleine Brandão de
  • Texto

O trabalho apresenta e analisa a produção de conhecimento sobre a relação família-escola e Educação Especial, destacando importância da família no processo de ensino e aprendizagem, especialmente na inclusão escolar. Analisa-se como essa relação se dá e é percebida pelas instituições. A pesquisa abrange o período de 1980 a 2021 e demonstra uma concentração ...

Atendimento educacional especializado em escolas de tempo integral

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  • 2025
  • Autor: Gomes-Silva, Amanda Santana (+1)
  • Texto

O estudo analisou como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) funciona em escolas de tempo integral, nas quais os estudantes devem permanecer na unidade educacional por sete horas diárias, levando a perdas de direitos em participação plena nas atividades da turma e no AEE. A coleta de dados envolveu documentos, questionários, observação sistemática e...

Educação inclusiva com IA: apoio às necessidades especiais e superação das barreiras linguísticas

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  • 2025
  • Texto

O texto apresenta uma análise abrangente de como as tecnologias de IA podem facilitar a inclusão na educação infantil. Discutem-se ferramentas de assistência linguística baseadas em IA que possibilitam tradução e comunicação em tempo real em salas de aula multilíngues, e exploram-se tecnologias assistivas impulsionadas pela IA que personalizam o aprendizado...

Estatuto da PCD em miúdos

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  • 2025
  • Texto

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

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  • 2025
  • Texto

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Impactos das políticas públicas na educação de pessoas com autismo: uma análise histórica e perspectivas futuras

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  • 2025
  • Autor: Santos, Emilene Coco dos
  • Texto

Este artigo apresenta o impacto das políticas públicas na educação das pessoas com autismo, destacando contextos históricos, desafios atuais e perspectivas futuras. Utiliza uma metodologia qualitativa e análise documental, à luz da perspectiva histórico-cultural. Mostra avanços e retrocessos não lineares e a importância da inclusão no ensino comum para o des...

Desafios e perspectivas para a educação inclusiva com uso estratégico da tecnologia digital

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  • 2025
  • Autor: Silva, Thiago José Antonio da (+2)
  • Texto

Este artigo explorou as percepções e desafios enfrentados pelos professores na educação inclusiva, focando na utilização de tecnologias digitais. Entrevistas com 13 professores revelaram que as tecnologias são ferramentas mediadoras importantes, proporcionando aprendizagem e participação para alunos com deficiência e oportunidades de aprendizagem equitativas...

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