O Caderno 1 integra a coleção Cadernos Pedagógicos: Política de Educação Especial Inclusiva e tem como objetivo apresentar as concepções, os fundamentos e os princípios que orientam a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026. O documento busca situar professores, gestores e demais profissionais da educação no debate sobre o direito à educação em um sistema educacional inclusivo, articulando os marcos legais às práticas escolares e aos desafios concretos enfrentados pelas redes de ensino.
Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
Política de educação especial inclusiva: concepções, fundamentos e princípios
Sobre o documento
- Título original: Política de educação especial inclusiva: concepções, fundamentos e princípios
- Data de publicação: 2026
- Autor(es): Vilaronga, Carla Ariela Rios | Lustosa, Francisca Geny
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Editora) | Universidade Federal do Ceará (Editora)
- Identificadores: ISBN 978-85-7485-685-8
- Suporte: Texto
- Tipologia: Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
- Tamanho: 58 páginas
- Edição: Volume 1
- Tipo Licença: CCBY - Atribuição