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Lei nº 4.566, de 24 de junho de 1983
- 24/06/1983
- CEDOC
Lei nº 4.566, de 24 de Junho de 1983, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público, Estado do Mato Grosso.
Cria o grupo “Ensino Especial no Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta” e dá outras providências.
- 12/08/1982
- CEDOC
A Lei cria e incorpora ao Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta o Grupo: Ensino Especial, com as categorias funcionais, classes, cargos e níveis de vencimentos.
Lei sobre o reajuste salarial dos servidores do Estado de Goiás
- 22/01/1980
- CEDOC
Lei n 8.779, de 22 de janeiro de 1980,reajusta os vencimentos dos funcionários da Administração Direta do Poder Executivo , Governo do Estado de Goiás.
Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979
- 11/07/1979
- CEDOC
Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979, concede os benefícios que especifica ao pessoal do magistério.
Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978
- 16/01/1978
- CEDOC
Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978, cria e organiza os cargos no quadro de carreira do Magistério Público Estadual do Estado do Rio Grande do Sul.
Cartas à guiné-Bissau: registros de uma experiência em processo
- 1978
- CEDOC
Cartas à Guiné-Bissau, de Paulo Freire, é um livro comovente, ao deixar transbordar o verdadeiro sentido da ajuda, aquela em cuja prática os que nela se envolvem se ajudam mutuamente, crescendo juntos no esforço comum de conhecer a realidade que buscam transformar. O projeto de ajuda à Guiné-Bissau nasceu lá e dependeu da empatia de Paulo Freire e de sua eq...
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais
- 13/10/1977
- CEDOC
A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente co...
Lei complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976
- 22/12/1976
- CEDOC
A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976
- 15/10/1976
- CEDOC
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.
Decreto n. 5.586, de 5 de fevereiro de 1975
- 05/02/1975
- CEDOC
A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.
Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974
- 22/04/1974
- CEDOC
Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973
- 27/12/1973
- CEDOC
A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento de seu pess...
Lei nº 7.750, de 20 de novembro de 1973
- 20/11/1973
- CEDOC
Lei nº 7.750, de 20 de Novembro de 1973, dispõe sobre plano de carreira dos profissionais do Magistério, Estado de Goiás.
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.
Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Elizabeth Aguiar sobre desempenho escolar 1
- CEDOC
Depoimento da diretora Elizabeth Aguiar, da E.E. Jaderlância, em Belém do Pará, sobre a baixa aprendizagem presente na escola e, especificamente, com relação ao conteúdo curricular de matemática.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Michelle Holtz sobre desempenho escolar
- CEDOC
Depoimento da gestora Michelle Holtz, de Vitória, ES, sobre a estratégia para mudar a falta de rotina de estudos sistemática, prejudicando as avaliações internas e externas da escola. Foram criados grupos de monitoria entre os próprios alunos e uma sala de estudos na escola, que reverteram os resultados em uma maior assiduidade dos alunos nos estudos.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Flávia Araújo sobre evasão
- CEDOC
Depoimento de Flávia Araújo, de Teresópolis (RJ), da escola E. M. Alcino Francisco da Silva, sobre evasão escolar referente à baixa motivação dos alunos para estudar.
Linguagem em (Dis)curso - Volume 16; Número 1
- CEDOC
Linguagem em (Dis)curso (Impr.) é uma publicação quadrimestral, aberta a colaboradores do Brasil e do exterior que estejam interessados em questões relativas ao campo textual-discursivo.
Depoimento da gestora Alice Helena Barroso Sarcinelli sobre participação familiar
- CEDOC
Depoimento de Alice Helena Barroso Sarcinelli, gestora da E. E. João Neiva (ES), sobre a participação das famílias. A estratégia utilizada para aumentar o engajamento das famílias na rotina escolar e a participação dos pais na vida dos alunos, foi a realização das reuniões na escola com pais junto dos filhos e a organização de um plano de estudos com o melho...