Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008

A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Educação e trabalho: caminhos da inclusão na perspectiva da pessoa com deficiência

Este trabalho propõe um estudo sobre as histórias de vida de pessoas com deficiência incluídas no mercado formal de trabalho. Apresenta depoimentos de pessoas bem sucedidas no processo de inclusão e suas trajetórias entre a vida escolar e o trabalho e discute-se a falta de qualificação profissional de pessoas com deficiência como um dos obstáculos ao seu ing...

O Ensino Médio: órfão de ideias, herdeiro de equívocos

Ensino Médio, ponto de encontro das muitas contradições do ensino brasileiro. Pode-se dizer que está em crise permanente. O dilema está entre preparar a metade dos alunos para o trabalho e a outra metade para o Superior. O Ensino Médio herda os problemas do Fundamental e soma a eles um modelo inédito no mundo: não há caminhos alternativos nem entre escolas c...

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 58

Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

The Teachers College Record

O Teachers College Record é um periódico de pesquisa, análise e comentários no campo da educação. Tem sido publicado continuamente desde 1900 pelo Teachers College, da Universidade de Columbia.

Mantendo o controle: estruturação da igualdade e da desigualdade na era de Accountability

Este artigo discute o papel do "rastreamento" das características dos estudantes como método padrão e legítimo para organizá-los desde o início de suas carreiras escolares. São apresentados os diferentes modos de organização dos estudantes e escolas da Finlândia e dos Estados Unidos e os resultados produzidos por essa estruturação, que podem estratificar as...

Reforma educacional, racial e política na Bahia, Brasil

O artigo tem por objetivo apresentar as principais descobertas e conclusões de pesquisa que avalia a reforma escolar no estado da Bahia. A pesquisa aponta avanços, como a expansão do sistema de educação de nível médio e a ampliação do acesso à educação primária. Também aponta falhas, em particular com relação à população afro-brasileira em razão do racismo ...

A indisciplina escolar enquanto desafio na formação do professor: uma realidade posta na sociedade contemporânea

Esse artigo foi elaborado a partir de pesquisa-ação realizada com 44 professores da rede pública estadual de ensino e objetiva apontar algumas causas da indisciplina na escola, na opinião dos professores entrevistados. Os resultados preliminares demonstram que os professores atribuem comportamento dos alunos a causas externas à escola, isentando-se da respon...

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender a conjunt...

O contexto escolar e a dinâmica de órgãos colegiados: uma contribuição ao debate sobre gestão de escolas

O trabalho integrou painel sobre gestão de políticas, no XXIII Simpósio Nacional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação e VII Simpósio Luso-Brasileiro. O texto analisa dados sobre escolas técnicas jurisdicionadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, no Estado de São Paulo, e busca refletir sobre o campo de ...

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008, dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, considerando ser o livro didático um direito constitucional do educando, e ainda a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola.

Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008

Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.

Improving School Leadership - Volume 1: Policy and Practice

O livro analisa como a liderança escolar está no topo das agendas das políticas educacionais de países que se esforçam para reformar os sistemas educacionais e melhorar os resultados. É baseado em um estudo da OCDE sobre práticas e políticas de liderança escolar em todo o mundo. Oferecendo uma perspectiva valiosa do país, identifica quatro alavancas de polí...

Improving School Leadership - Volume 2: Case studies on system Leadership

Este livro explora o que os especialistas estão dizendo sobre a liderança do sistema para a melhoria da escola. Os estudos de caso examinam abordagens inovadoras para compartilhar liderança entre escolas na Bélgica, Finlândia e Reino Unido (Inglaterra) e programas de desenvolvimento de liderança para melhoria do sistema na Austrália e na Áustria. Como essas...

Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade

Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda le...

International schools: growth and influence

O trabalho fornece uma visão ampla sobre as origens e características de escolas internacionais , assim discute currículo, avaliação , estudantes e docentes , gestão , liderança e coordenação dessas escolas. Descreve-se também as perspectivas das escolas internacionais frente ao futuro de crescentes forças da globalização e outras influências internacionais...

O laboratório didático de química: uma micronarrativa etnográfica pela ótica do conceito de articulação

O artigo é parte de um estudo etnográfico sobre movimentos enunciativos da ciência em um laboratório de química do Ensino Médio. O intuito é apresentar uma microanálise de eventos de laboratório, visando contribuir para o entendimento de como é produzida a ideia de "natureza" das coisas em jogos de convencimento e relações. O estudo permitiu lançar olhares a...

Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração

Ciclos de aprendizagem, aceleração de aprendizagem e fluxo escolar são termos que apareceram na pauta de discussão da educação e das políticas públicas educacionais na década de 1990. Essa tese objetiva discutir a política do governo federal chamada "classes de aceleração da aprendizagem" instituída em 1997 pelo Ministério da Educação (MEC). A política parti...

Educação, Democracia e Direitos Humanos: O valor da educação e a formação ética

Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo: "O valor da educação e a formação ética".