Corações & Mentes - Volume 3: nacionalismo e democracia

Plataforma Democrática é uma iniciativa dedicada ao fortalecimento das instituições e da cultura democrática na América Latina, através do debate pluralista de ideias sobre as transformações na sociedade e na política da região e do mundo. O livro aborda temas como nacionalismo, democracia, identidades, o estado nacional, humanismo, diversidade de nações e ...

Recursos educacionais abertos: vídeos e podcasts no componente curricular de Ciências no Ensino Fundamental

Esta pesquisa busca explorar as potencialidades da criação e do uso de Recursos Educacionais Abertos (REA) pelos estudantes, visando o reconhecimento e a reflexão sobre a sua realidade, bem como a compreensão dos conhecimentos científicos pertinentes ao seu ambiente, inseridos no componente curricular de ciências no Ensino Fundamental, do município de Júlio...

Relatório da Juventude 2024: tecnologia na educação - uma ferramenta nos nossos termos!

O Relatório da Juventude 2024, intitulado "Tecnologia na Educação: Uma Ferramenta em Nossos Termos!", explora a perspectiva dos jovens sobre o uso da tecnologia na educação. O documento destaca que, embora a tecnologia tenha o potencial de transformar a aprendizagem, tornando-a mais acessível, dinâmica e personalizada, muitos jovens ainda enfrentam desafios...

Relatório de Monitoramento Global da Educação 2024 - Gênero: tecnologia em seus termos

O Relatório de Monitoramento Global da Educação 2024, intitulado "Tecnologia em seus termos: Relatório de Gênero", foca na interseção entre tecnologia, educação e equidade de gênero. O documento destaca como as disparidades de gênero no acesso e uso da tecnologia impactam a educação de meninas e mulheres em todo o mundo. Apesar dos avanços, muitas mulheres ...

Antecipando o abandono e o fracasso escolar: modelos preditivos para o ensino médio

Pesquisa apresenta uma metodologia baseada em machine learning para identificar alunos em risco de reprovação e abandono. Objetivo foi estabelecer um sistema de alerta precoce utilizando indicadores acadêmicos, socioeconômicos e de desempenho para intervenções proativas. A análise de dados de 79.165 alunos do ensino médio resultou na criação de seis modelos...

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-prioritári...

Formação continuada no Distrito Federal - Profissionais da educação em tempos de aprender sem parar

Este livro, iniciado em 2019 e temporariamente interrompido pela pandemia de Covid-19, reúne reflexões e relatos de professores que atuaram como formadores na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), na rede pública do Distrito Federal, entre janeiro de 2019 e julho de 2020. É a primeira obra publicada por um coletivo exclu...

ERER e Equidade Racial: Princípios e perspectivas

Diante da necessidade de se construir políticas públicas comprometidas com a promoção de maior equidade na educação, capazes de assegurar trajetórias escolares de sucesso para crianças e jovens negros(as), esta publicação procura debater quais os atributos que essas políticas precisam ter e o que elas devem promover e garantir. Para isso, a obra parte da l...

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando pr...

Um pé de caju: curta-metragem sobre a relação escola e território quilombola

A comunidade quilombola de Cajueiro, em Alcântara (MA), nasceu a partir do amor entre duas pessoas que decidiram começar uma vida longe da família e plantaram um pé de caju para marcar o lugar onde criariam raízes. O pequeno povoado cresceu tão forte quanto a árvore típica do nordeste brasileiro, que alcançou novas alturas e deu frutos e sombra para as cria...

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual nas famíli...

Relatório global de monitoramento da educação: relatório de gênero – tecnologia nos termos delas

O Relatório de Gênero de 2024 conta a história positiva do acesso, realização e conquista das meninas na educação, ajudando a reverter décadas de discriminação. O reporte escrutina o papel da tecnologia na educação das meninas e o impacto desta no desenvolvimento igualitário de gênero. Examina a presença digital desigual e as normas socioculturais que limita...