Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024
Legislação e Instrumentos Legais
Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
Sobre o documento
- Data de publicação: 2024
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 4 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público