Opinião | Novo PNE: confira as novas regras para garantir o repasse

Descubra como o Novo PNE vincula recursos públicos ao cumprimento de metas municipais e veja os erros de fiscalização que travam verbas na sua gestão. Confira! O Novo PNE chegou para corrigir uma falha histórica na relação entre planejamento educacional e financiamento público. PUBLICIDADE Durante anos, municípios receberam verbas federais sem que houvesse ...

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar ...

Com apenas 27,5% de jovens estudando, CE tem 3ª pior taxa do Brasil em escolarização de 18 a 24 anos

Caso as diferentes etapas da educação básica sejam concluídas na idade adequada, espera-se que jovens adultos, entre 18 e 24 anos, tenham finalizado o ensino médio. Mas essa não era a realidade da maioria das pessoas do Ceará que estavam nessa faixa etária no segundo trimestre de 2024. Naquele momento, apenas 27,5% da população dessa idade estava estudando —...

Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do CE que definirá metas para a próxima década

O Governo do Ceará deu a partida formal para a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que irá estabelecer as metas para a área entre 2026 e 2036. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), a gestão instituiu uma comissão intersetorial para coordenar a formulação do documento que, após uma série de debates, se tornará lei...

Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG

Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Em seg...

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá o pr...

O silenciamento da participação da juventude na seleção de diretores no PEE/RJ

Neste artigo, analisa-se o silenciamento da participação da juventude na Lei n° 7.299/16, no contexto Documento de Referência do Plano Estadual do Rio de Janeiro (PEE/RJ). Considera-se que o movimento retira o jovem da cena política e induz à hibernação da Lei, reduzindo a participação da comunidade na prática democrática para ampliar as fissuras para os at...

Sobre práticas políticas de violências homofóbicas e transfóbicas em uma escola de Ensino Médio: os usos do PEE e seus desdobramentos nos currículos realizados nos cotidianos

O artigo problematiza as práticas políticas de produção de violências homofóbicas/transfóbicas nos cotidianos de uma escola pública de Ensino Médio. Buscou-se compreender e visibilizar os mecanismos e interesses históricos, sociais, culturais, políticos e de poder que provocaram a retirada, pelos parlamentares, das expressões “gênero” e “orientação sexual” d...

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas à e...

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriz...

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais,...

Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das d...

Plano Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Plano Estadual de Educação do Paraná

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriza...

Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriza...

Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e v...

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equida...