Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

RESUMO

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul
• Data de publicação: 26/06/2015
• Local de publicação: Rio Grande do Sul
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=62157&hTexto=&Hid_IDNorma=62157
• Data de Acesso à Fonte: 18/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 50 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público