Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015

RESUMO

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valorização dos profissionais da educação.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Plano Estadual de Educação do Piauí
• Data de publicação: 17/12/2015
• Local de publicação: Teresina
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Piauí (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://fne.mec.gov.br/9-uncategorised/786-piaui-planos-de-educacao
• Data de Acesso à Fonte: 18/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 17 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público