PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
BNCC: Pandemia amplia desafios para implementação
- 21/09/2020
- Em Debate
- Vídeo
a partir das legislações existentes, autorizando o funcionamento das escolas em todos os campos da Educação Básica, bem como fiscalizando e monitorando os processos educacionais. Essa complexidade da gestão escolar brasileira é positiva devido à ampla diversidade regional que existe em nosso país. No Brasil, há 180 mil escolas e 100 mil delas estão nos municípios
Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições
- 2016
- CEDOC
- Texto
Analisa-se a aprovação do Plano Nacional de Educação por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais elaborados pelos entes federados, enfatizando questões referentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e não se efetivam linearmente. O planejamento, a proposição de polí...
Mendonça Filho
- 21/02/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polari...
Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...
Audiência Pública: atualização da legislação da Aprendizagem Profissional
- 26/09/2017
- Eventos
- Texto
A Comissão de Educação debate, nesta quinta-feira (28), a necessidade de atualização da legislação da aprendizagem profissional e o aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Para o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que solicitou a audiência pública, o Brasil tem uma longa caminhada para aumentar a inserção de jovens
Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD/TEA) e/ou altas habilidades/superdotação. Pessoas que possuem duas ou mais necessidades especiais são apresentadas nas duas (ou mais) categorias. A idade esperada segundo a legislação para frequentar o Ensino Médio é entre 15 e 17 anos, sendo com 15 anos a 1a série, 16 anos a 2a série e 17 anos a 3a série
Inclusão na prática: convivência com a diversidade
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
- Texto
é fundamental para os conhecimentos científicos, artísticos e socioculturais. Os projetos prezam principalmente por permitir que os educandos entrem em contato com eles, mas a partir de suas curiosidades e de seus interesses. Esses conhecimentos estão expostos nos parâmetros curriculares e na legislação vigente. Para representar essa concepção de conscientização
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar
O papel da escola no enfrentamento do racismo
- 25/06/2020
- Em Debate
- Vídeo
, o professor Munanga apresenta uma abordagem tripartite para o enfrentamento do racismo: legislação, educação e ações afirmativas. A legislação opera no combate direto às manifestações materiais do racismo. Há muito o que se conquistar nesse campo. Porém, como o racismo é um fenômeno de ordem política e também cultural e psíquica, de modo que as subjetividades
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
Educação para Todos, elaborada em Jomtien (Tailândia), em 1990; seguida da Declaração de Salamanca (Espanha), no ano de 1994, que discutiu essas questões de modo específico e dentro da educação geral; e reiterada pela Declaração de Dakar (Senegal), em 2000. Dando continuidade à legislação brasileira, em 2015, a Lei nº 13.146, chamada de Lei Brasileira
Conheça impacto da BNCC no novo Ensino Médio
- 13/02/2020
- Em Debate
- Texto
, como a implementação da BNCC, a ampliação da carga horária e a formação integral dos jovens. Acredita-se que as principais mudanças previstas na nova legislação dialogam diretamente com alguns dos problemas de qualidade detectados no Ensino Médio, por exemplo a falta de tempo dos alunos para aprender o essencial e para se aprofundar nos conhecimentos que lhes interessam
Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais
- 22/10/2020
- Em Debate
- Vídeo
da Educação Nacional. Nilma Lino Gomes destacou que, antes dessas conquistas, a temática do racismo era vista de forma segregada em nossa sociedade, mesmo no campo emancipatório e progressista, pois havia uma resistência de incluir o racismo no centro da pauta da classe trabalhadora. É a partir dessas legislações que sujeitos e coletivos negros conseguem afirmar
Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio
- 14/02/2020
- Em Debate
- Vídeo
, a fim de garantir o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira, no ensino básico. O grande debate em torno da elaboração e promulgação desta legislação, esteve em torno da profunda exclusão que um currículo eurocentrado provoca, uma vez que invisibiliza a história, as raízes e tradições de metade da população do país. Um país em que 53
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...
Coleção discute juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais
- 31/08/2021
- Em Debate
- Texto
questões, o Observatório reuniu diversos arquivos sobre “Desigualdade racial na educação brasileira: um Guia completo para entender e combater essa realidade”. Estão disponíveis aí diferentes conteúdos desde o que é a desigualdade racial na educação brasileira; legislações e indicativos de caminhos e soluções de gestão para combater a desigualdade racial
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
- Vídeo
e Desigualdades (CEERT), em entrevista ao portal do Cenpec , afirma que “não é mais uma questão opcional, mas sim uma obrigatoriedade trabalhar a questão do racismo na educação ”. Nessa entrevista, Lara aponta para avanços conquistados a partir dessa legislação, porém também cita os enormes desafios que precisam ser superados para que se tenha no país, efetivamente
Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC)
- 2017
- CEDOC
- Texto
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o...
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
- 06/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012
- 18/01/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo