O papel da escola no enfrentamento do racismo
Durante o mês de junho, foram iniciadas ao redor do mundo, bem como no Brasil, diversas manifestações e protestos denunciando o racismo contra pessoas negras praticado reiteradamente tanto pelos diferentes governos e suas instituições quanto pela sociedade. Essas ações políticas, organizadas principalmente pelos movimentos negros e antirracistas, buscam chamar a atenção para o caráter sistêmico e estrutural das desigualdades raciais. Apontam que, se queremos construir uma sociedade equânime, é necessário compreender qual o papel que cada estrutura socioeconômica desempenha na reprodução do racismo a fim de desenhar estratégias eficazes para o seu enfrentamento. A educação, enquanto elemento nevrálgico para qualquer mudança, é essencial nesse debate, de modo que, sem uma educação efetivamente antirracista, não é possível pensar em uma sociedade igualitária.
O antropólogo Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais estudiosos das relações étnico-raciais na sociedade brasileira, em recente webinário promovido pelo canal Tudo Educa refletiu sobre como a atual conjuntura revela tensões e conflitos de caráter histórico e que não se restringem ao contexto de um só país:
O Brasil, por questões históricas, faz parte dos países do mundo em que o racismo faz vítimas e engendra desigualdades entre brancos e não brancos. O que ocorreu nos EUA, com o assassinato do africano-americano George Floyd pela polícia, é um fenômeno que acontece naquele país desde que os africanos foram escravizados. A violência letal policial que vemos pelas imagens fornecidas pela imprensa não é novidade naquele país. Os africanos-americanos sempre se mobilizaram para protestar e exigir justiça, mas os protestos nunca explodiram com tanta força no país todo, nunca atravessaram as fronteiras americanas para as grandes metrópoles ocidentais, como Londres, Paris, Berlim e Amsterdã, e o sul asiático, como Japão, Coreia do Sul, entre outros. Em plena pandemia, milhares de pessoas saíram de seus respectivos isolamentos, expondo-se à contaminação de covid-19, para prestar solidariedade aos negros americanos e de outros países, como o Brasil e outros da América Latina, para dizer chega ao racismo.”
A recente onda de protesto revela, dessa forma, em sua intensidade, o caráter histórico e estrutural das desigualdades étnico-raciais e da violência praticada sistematicamente pelos aparelhos estatais ao redor de todo mundo. Frente a uma dinâmica tão complexa e enraizada culturalmente, o professor Munanga apresenta uma abordagem tripartite para o enfrentamento do racismo: legislação, educação e ações afirmativas.
A legislação opera no combate direto às manifestações materiais do racismo. Há muito o que se conquistar nesse campo. Porém, como o racismo é um fenômeno de ordem política e também cultural e psíquica, de modo que as subjetividades dos sujeitos brancos e não brancos são educadas a reproduzir a superioridade branca, a legislação não tem poder de se efetivar na materialidade socioeconômica e, sobretudo, nos domínios mais subjetivos em que opera o racismo cotidiano.
Munanga aponta para a limitação da capacidade de transformação da legislação, uma vez que a mesma pode – quando aplicada de maneira justa e adequada – regular ações e atitudes discriminatórias, mensuráveis e observáveis. No entanto, a lei não pode operar no campo dos preconceitos enraizados nos sujeitos, naquilo que o antropólogo denomina como o reino mais subterrâneo do racismo, do inconsciente e da subjetividade. Trata-se, por conseguinte, da desconstrução do mito da superioridade branca e da inferioridade negra e ameríndia que atravessa todos os campos da educação, informação e imagem, reproduzidas cotidianamente e interiorizadas por toda a sociedade.
De acordo com o antropólogo, é na educação que se constroem essas imagens estereotipadas e discriminatórias do sujeito e da população negra, de modo que apenas a prática educativa tem o poder de desconstruí-las: “Só a própria educação é capaz de desconstruir os monstros que criou e construir novos indivíduos que valorizem e convivam com as diferenças.”
Que tipo de educação tem esse poder transformador? De acordo com Munanga, a resposta encontra-se em uma educação antirracista, multicultural e pluriversal, ou seja, que não seja universal – focada em uma única visão de mundo eurocêntrico –, uma vez que acomoda a pluralidade das visões de mundo, valorizando a diversidade que nos faz humanos. Uma educação que contemple todas as ancestralidades brasileiras: indígenas, africanas, asiáticas e europeias.
A educação é central tanto para a reprodução do racismo quanto para o seu enfrentamento. Nas palavras da pesquisadora Sueli Carneiro: “A educação sempre foi um campo de batalha para nós, negros.” A chamada grande batalha começa ainda no século 19, com a luta abolicionista, que já pautava o acesso à educação. A Frente Negra Brasileira, nas décadas de 1930 e 1940, permanece na construção de massivo processo para facilitar o acesso à educação, e o movimento negro, desde a constituinte até o presente, mantém-se nessa mesma luta. O grande mito da democracia racial continua sendo reiterado quando até mesmo as imagens de luta e enfrentamento do racismo só são amplamente divulgadas se internacionais. O papel do movimento negro brasileiro na garantia do acesso à educação e na construção de uma agenda político-pedagógica rumo a um currículo e uma prática educacional antirracistas é central, garantindo nos últimos trinta anos conquistas fundamentais, como as ações afirmativas e a Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino da cultura e história africana, atualizada depois pela Lei nº 11.645/2008, que contemplou a história e cultura indígena.
Movimento Negro Educador
Dessa forma, conceituar a educação antirracista depende, sobretudo, da compreensão do papel do movimento negro, compreendido enquanto sujeitos e movimentos sociais organizados para o enfrentamento do racismo, na construção e na proposição de uma educação equânime. Se hoje contamos com avanços legislativos, com práticas relevantes de ensino e gestão pela diversidade, isso se deve à luta histórica e às conquistas que muitas vezes são invisibilizadas devido ao mesmo racismo que ousam enfrentar. Importa, nesse sentido, compreender a própria relação entre o movimento negro e a sociedade brasileira como uma relação de ensino-aprendizagem em si mesma.
A professora Nilma Lino Gomes conceituou em seu livro mais recente a noção de Movimento Negro Educador, refletindo sobre as contribuições civilizatórias realizadas por afro-brasileiros na constituição da nossa sociedade. Dessa forma, uma perspectiva educacional antirracista deve, em primeiro lugar, reconhecer as bases e origens dessa proposição. Em recente seminário on-line promovido pela Fundação Santillana, a professora afirmou:
Fica parecendo que no Brasil tudo acontece sem conflito, mas nós somos uma sociedade em ebulição. Isso tem sido mostrado nos últimos tempos, mesmo que se inspirando contraditoriamente na realidade estado-unidense.”
Apesar das seguidas tentativas de encobri-la, a tensão está no contexto das relações de poder no Brasil, segundo os pesquisadores, e sua compreensão deve-se à ação de parlamentares negros e ao papel do movimento negro há décadas. Porém, ainda é necessário enfrentar a noção de um suposto encontro harmonioso entre diferentes povos e culturas, revelando a natureza violenta e racista da nossa conformação enquanto país – esse talvez seja o maior ensinamento do movimento negro à sociedade brasileira.
Benilda Brito, coordenadora do Instituto da Mulher Negra-Bahia, considera que a educação está permeada de rituais pedagógicos que fortalecem o racismo, fato denunciado pelo movimento negro desde a década de 1930. Benilda ressalta que historicamente o movimento negro sempre compreendeu que “rendimento escolar tem a ver com afetividade. Não se discute Ideb sem discutir racismo; não se discute avanço educacional sem discutir a autoestima da criança negra”. De acordo com a pesquisadora e ativista, o racismo está diretamente ligado ao processo de ensino-aprendizagem: “Não é à toa que em todos os projetos de turmas aceleradas ou com dificuldade de aprendizagem, ou turmas com número mais atrasado, as crianças negras estão em todas as turmas consideradas piores.”
A coordenadora do Instituto da Mulher Negra-Bahia questiona, dessa forma, por que os índices de aprendizagem entre pessoas negras são inferiores se suas capacidades cognitivas são comprovadamente equivalentes às de pessoas brancas. A resposta a essa provocação é o racismo sistêmico e estrutural que atravessa toda a sociedade, incluindo também o espaço escolar. Ao considerar o impacto subjetivo traduzido diretamente no rendimento escolar, podemos perceber como o reforço de imagens e estereótipos negativos de pessoas negras tem relação com os índices de aprendizagem. Se a história de um povo começa a ser contada do ponto de vista da escravização, não há espaço para a construção de uma autoimagem positiva, contribuindo para o desengajamento e consequente impacto negativo na aprendizagem. Nas palavras da pesquisadora: “Se todo modelo é negativo, como teremos rendimento escolar?”.
Quando pensamos o papel da educação no enfrentamento do racismo, precisamos entender que esta não está resumida apenas à escola ou mesmo à compreensão eurocêntrica do ensino e do conhecimento. Segundo Brito, o movimento negro tem muito a contribuir, tanto com elementos que podem ser incorporados pelas práticas pedagógicas quanto com a dimensão da oralidade, por exemplo, com as narrativas das pessoas mais velhas:
A educação para a cultura negra não é só a escola, não é o pós-doutorado. Para nós, a pessoa mais sábia é a pessoa mais velha, que já aprendeu com a vida. Por isso falamos que, quando morre um mais velho, um idoso negro, é como se tivesse queimado uma biblioteca inteira – pela sua sabedoria, pela sua experiência e pelas formas com que nos educa: a respeitar os mais velhos, a falar mais baixo, a pedir benção, a reverenciar outros valores que a escola não vai conseguir. A gente ainda precisa da escola, mas temos outras formas de educação, mais eficazes e que nos garantem. A escola tem muito o que aprender com o movimento social negro.”
Como construir uma educação antirracista?
Promover uma educação antirracista vai muito além do que simplesmente combater as manifestações materiais do racismo cotidiano, como ofensas e xingamentos. Apesar de positivas, as medidas que promovem a melhoria do clima escolar e a dissolução de conflitos com base em discriminação étnico-racial não bastam para a construção de uma educação efetivamente inclusiva e equânime. A educação antirracista implica necessariamente a revisão do currículo, garantindo sua pluriversalidade, bem como a composição de um corpo docente etnicamente diverso e formado em competências curriculares que abranjam a cultura e a história de povos africanos e ameríndios.
Ednéia Gonçalves, diretora executiva da Ação Educativa, destacou, em reportagem do site do Centro de Referências em Educação Integral, que não basta que as escolas tratem o racismo como um conflito interpessoal. É preciso compreender a sua dinâmica estrutural, promovida inclusive pela própria escola, quando esta não aborda a história e a cultura dos sujeitos e povos não brancos a partir de sua própria perspectiva:
As escolas trazem o racismo como uma questão entre duas pessoas, confundindo-o com bullying. Não o enxergam como um sistema que se retroalimenta e se reinventa.”
Assim, construir uma educação antirracista implica encaminhar os conflitos interpessoais, mas sobretudo reconhecer e valorizar as identidades e histórias de todos os sujeitos no ambiente escolar. Quando o currículo e o material didático só estão compostos de uma única perspectiva, na qual a história dos povos africanos e indígenas começa a partir da dominação e da escravização, há um silêncio estrutural que invisibiliza sua cultura e possivelmente desengaja os estudantes não brancos.
Kabengele Munanga compreende esse silêncio como uma das ferramentas mais eficazes na perpetuação do racismo brasileiro no processo educativo dos sujeitos. O silêncio sobre as diferenças e diversidade começa no âmbito doméstico e persiste no ambiente escolar. Diante da não consideração da questão racial por pais e professores, as crianças negras deparam-se ainda com a ausência da história e de representações positivas de seu povo nas disciplinas e materiais didáticos. Os silêncios, ancorados no mito da democracia racial, transformam a educação brasileira em um grande perpetuador das diferentes formas de reprodução do racismo e da desigualdade.
Sueli Carneiro destaca que o projeto brasileiro de nação é a recriação da Europa nos trópicos, de modo que a educação passa a ser reprodutora disso:
Se existe história, é o ocidente que construiu história; se existe civilização, é o ocidente que produziu; se existe conhecimento relevante, é o conhecimento produzido pelo ocidente. E todo esse processo de destituição das pessoas não brancas - dos negros em especial - da condição ser sujeitos de conhecimento, sujeitos cognocêntricos, tem a ver com a própria destituição das pessoas negras de ser plenamente humanas e que chamo em minha tese de doutorado de epistemicídio, que é negar. Negar ao outro a capacidade de produzir cultura, conhecimento e de ser sujeito relevante. Isso é obra da escravidão, da colonização e que o pós-abolição não resolveu. A escola reitera isso, não é gratuito que nossas primeiras experiências de racismo ocorram na escola.”
O racismo no ambiente escolar atravessa não apenas as relações interpessoais e o currículo, mas também a disposição espacial e as linguagens muitas vezes excludentes. A disposição de signos religiosos brancos e eurocêntricos, como crucifixos e imagens, bem como o reforço ao imaginário e calendário cristãos, reitera o ambiente escolar como um reprodutor de símbolos culturais que negam a diversidade e a diferença. Uma educação antirracista não se dá pela comemoração de uma ou duas datas no calendário escolar, mas se trata de um arrojado arcabouço de ferramentas metodológicas e transformações político-pedagógicas que vão desde a formação dos professores até a disposição do espaço escolar. De acordo com a pesquisadora Ednéia Gonçalves, não basta comemorar o 20 de novembro, é preciso construí-lo, e esse é o principal papel da gestão:
A gestão tem a função de, em conjunto com todos, promover articulações intersetoriais, construir protocolos de prevenção, processos de formação continuada, e pensar procedimentos de encaminhamento. Também deve observar a legislação, levantar marcos legais e colocá-los acessíveis a todos.”
Práticas que inspiram
Nos últimos anos, gestores e educadores de todo o país passaram a implementar iniciativas com o propósito de enfrentar a desigualdade étnico-racial na educação. Na construção de uma educação antirracista, é importante não apenas visibilizar essas iniciativas, mas compartilhar os conhecimentos adquiridos, as conquistas e desafios, contribuindo ainda mais para a equidade no ensino e na aprendizagem.
O projeto Interlocuções África e Diáspora Africana, desenvolvido no Centro Educacional Maria Santa, em Pau Brasil, na Bahia, estimulou um diálogo plural entre estudantes, professores, comunidade e o movimento negro, valorizando a cultura, a identidade e o pertencimento étnico racial através do enfrentamento dos estereótipos raciais e do preconceito. Além de pesquisar as origens africanas e indígenas de expressões usuais e cotidianas, os estudantes realizaram uma pesquisa sobre a formação da favela Pau-Brasil, refletindo sobre a relação centro/periferia e as desigualdades raciais.
Depois de atividades formativas com os professores, os mesmos passaram a desenvolver práticas voltadas ao fortalecimento da identidade negra e da autoestima dos alunos em parceria com o movimento negro. As atividades abordaram ainda a formação histórica das favelas, contrapondo as imagens estereotipadas dos territórios e populações afro-brasileiros. Reunidos em grupos de pesquisa, os estudantes foram provocados a repensar o território onde vivem e as favelas em sua composição cultural e criativa, para além do racismo territorial (citar e links livro IMJA).
Os estudantes remontaram, através de maquetes, as favelas em sua diversidade, provocando reflexões de pertencimento, fortalecendo a autoestima e a autoimagem positiva, de maneira interdisciplinar, envolvendo toda a escola. Essa iniciativa demonstra como o movimento negro pode ter um papel central na aproximação entre escola e comunidade, enfrentando o racismo de maneira transversal, promovendo a educação antirracista entre docentes, estudantes e comunidade.
A experiência do projeto África em Nós (link e ou item a ser catalogado), em Florianópolis (SC), demonstra como o enfrentamento dos conflitos interpessoais pode encadear uma série de ações voltadas à promoção da igualdade racial através de práticas pedagógicas articuladas. Sérgio Bertoldi, diretor da EEB Ildefonso Linhares, afirma que o projeto auxiliou a valorização da diversidade no ambiente escolar.
Frente a um cotidiano de ofensas racistas, o diretor descreve as ações que foram tomadas pela gestão escolar para enfrentar o racismo de maneira estrutural. A primeira estratégia foi a formação dos professores, atentando para a necessidade de inclusão da perspectiva afro-brasileira na construção curricular. O projeto África em Nós é de caráter contínuo e interdisciplinar, incluindo atividades ao longo do ano que valorizam as contribuições civilizatórias de africanos, africanas e seus descendentes na construção da sociedade brasileira. Dessa forma, o projeto fomentou a formação discente e a diversificação do currículo tradicional, o que resultou na melhoria do clima escolar e na diminuição dos casos de ofensas raciais e discriminação entre estudantes.
A educação possui um papel transformador e central na sociedade, de modo que, se a construção de um ensino antirracista envolve múltiplas abordagens e perspectivas, isso se deve ao caráter estrutural e sistêmico que o próprio racismo possui em nosso cotidiano. Educar para a diversidade, enfrentando as desigualdades, é um desafio histórico que demanda escuta, atenção e compromisso com a equidade.