Conheça impacto da BNCC no novo Ensino Médio
13/02/2020
CURADORIA: Instituto Unibanco
Curadoria mostra possibilidades de implementação.
O cenário atual da educação pública brasileira, e especificamente a realidade no Ensino Médio, faz com que uma reforma nessa etapa seja inadiável. Nesse contexto, o Congresso Brasileiro aprovou a Lei 13.415/17, que contempla diversos dispositivos previamente estabelecidos em regulamentações nacionais, como a implementação da BNCC, a ampliação da carga horária e a formação integral dos jovens.
Acredita-se que as principais mudanças previstas na nova legislação dialogam diretamente com alguns dos problemas de qualidade detectados no Ensino Médio, por exemplo a falta de tempo dos alunos para aprender o essencial e para se aprofundar nos conhecimentos que lhes interessam, a falta de conexão com demandas do século 21 e excesso de aulas expositivas em vez de atividades práticas e significativas. Contudo, as possibilidades de implementação são inúmeras. Isso porque várias das regulamentações para implementar de fato o novo currículo ficaram a cargo dos sistemas de ensino. Assim, a seleção proposta para a presente coleção proporciona tanto a compreensão em profundidade das principais mudanças quanto as suas diferentes possibilidades de implementação.
A primeira sugestão é uma série de infográficos, elaborados pelo Porvir com apoio do Movimento pela Base (MPB), que destacam o que redes e escolas vão precisar fazer para se adequar à BNCC e à nova estrutura do Ensino Médio. Os três infográficos – o primeiro, com a visão geral das mudanças, e os seguintes sobre os itinerários formativos e as demandas de implementação – foram criados a partir da consulta e da síntese dos principais documentos oficiais sobre o novo Ensino Médio.
Para ajudar a explicar cada componente da nova estrutura proposta, o MPB lançou a série Novo Ensino Médio em Profundidade. São 10 vídeos que explicam desde a concepção por trás do novo arranjo até como os professores podem se articular para pensar os trabalhos por áreas de conhecimento. Todos os vídeos podem ser acessados pelo website do MPB, que direcionará ao canal onde estão reunidos no Youtube.
Na sequência, propomos a consulta do Guia de Implementação do Novo Ensino Médio, produzido por Ministério da Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), que tem o propósito de apoiar as redes e sistemas de ensino, sugerindo caminhos para a construção de uma nova estrutura que considere a realização de diagnósticos, a (re)elaboração curricular e ações para implementar o novo Ensino Médio, a partir das normativas e de alguns casos implementados por estados brasileiros.
Em seguida, sugere-se a leitura do livro Modelos curriculares para o ensino médio. Desafios e respostas em onze sistemas educacionais, dos autores Alejandra Cardini e Belén Sanchez. Ele oferece, por um lado, uma comparação entre 11 sistemas educacionais mundiais a partir da forma de organização do ensino e da aprendizagem na escola secundária e, principalmente, da existência de mecanismos de flexibilidade curricular. Por outro, na publicação também é analisado em profundidade o caso de Ontário, província canadense cujo currículo de nível secundário é organizado por créditos e que tem importantes resultados educacionais.
Na mesma linha de pesquisas e recomendações, indicamos também a leitura do documento Desafios e possibilidades para o desenvolvimento estratégico da educação profissional técnica no Brasil e sua articulação com o Ensino Médio, produzido pelo especialista Marcelo Feres, a pedido do MPB. Uma vez que o itinerário de formação técnica e profissional articulado ao ensino regular é uma das novidades do novo Ensino Médio, na pesquisa são descritos os três macrodesafios da educação profissional que precisam ser superados para possibilitar seu desenvolvimento estratégico no Brasil: imagem assistencialista da educação profissional; relação do Ensino Médio com o trabalho e a formação profissional; e relacionamento entre instituições de ensino e setor produtivo visando o desenvolvimento mútuo. Para cada um desses desafios, o autor elaborou uma série de propostas.
Por fim, recomendamos assistir o vídeo Como reestruturar o Ensino Médio no Brasil?, produzido no âmbito do Seminário Internacional Desafios curriculares do Ensino Médio: flexibilização e implementação, realizado em 2017 pelo Instituto Unibanco. São discutidas perspectivas internacionais do Ensino Médio a partir de apresentações dos especialistas em políticas educacionais: Neca Setubal, do Grupo de Institutos e Fundações e Empresas (GIFE), Elizabeth Fordham, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Claudia Costin, do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (CEIP), e João Marcelo Borges, à época no Banco Interamericano de Desenvolvimento e hoje diretor de Estratégia Política no Todos pela Educação.
A seleção de documentos desta coleção evidencia que a nova legislação está saindo do papel, por um lado, porque diferentes atores estão se mobilizando para apoiar a compreensão e o aprofundamento da discussão das diferentes dimensões envolvidas nessa política. O Brasil está caminhando na mesma direção do que já vem ocorrendo com sucesso em diversos países. No entanto, a implementação de uma política pública dessa magnitude, em um cenário diverso e desafiador como é o atual Ensino Médio brasileiro, é extremamente complexa. Quanto mais os diferentes atores do mundo da educação e o público em geral estiverem informados e aprofundarem a reflexão sobre o tema, mais se avançará coletivamente na superação dos riscos que se apresentam e na construção de um Ensino Médio verdadeiramente relevante.