Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006

Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.

Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: orientações gerais e marcos legais

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta, nesta publicação, a legislação e as políticas educacionais que auxiliam na efetivação do direito à educação de todos os alunos, trazendo uma atualização da legislação, como o Decreto 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos para comunicação alternativa

As Tecnologias Assistivas existem para disponibilizar recursos e serviços que possibilitem a ampliação das habilidades funcionais dos alunos com deficiência. Este trabalho visa concretizar as ações direcionadas ao atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos, além de orientar os professores na confecção de materiais acessíveis para pessoas ...

A avaliação das aprendizagens: para além dos resultados

No centro do debate sobre os resultados escolares situam-se políticos, professores, alunos, pais e jornalistas, entre outros, como se a qualidade das aprendizagens dependesse dos recursos financeiros, dos normativos, com ênfase na avaliação formativa, e da organização curricular centrada na lógica das competências. Devido a essa discussão, ignora-se o contex...

Liderança educacional: um desafio para o supervisor escolar

Analisa relação entre supervisor escolar e professores. Dado o fato de o supervisor estar hierarquicamente acima dos professores e ser um dos responsáveis pelo planejamento, organização e execução da proposta pedagógica da escola, a forma como são conduzidas essas questões interfere no resultado do trabalho da escola como um todo. A liderança educacional, ne...

A constituição e a atuação de grupos, tribos, gangues e galeras no entorno de uma escola pública de Ensino Médio: uma coexistência possível?

Objetiva obter entendimento sobre a dimensão da Escola Pública no Brasil, com ênfase nas concepções pedagógicas que contribuíram historicamente para a construção da escola atual. A intenção é refletir sobre as relações de poder no campo da escola, as implicações ligadas ao "habitus", à indisciplina e às formas de inclusão e exclusão praticadas entre grupos

O papel das comunidades de prática na aprendizagem organizacional

Neste trabalho, analisa-se o papel das comunidades de prática no processo de aprendizagem organizacional. O texto é um ensaio teórico e tem como objeto de estudo os diversos trabalhos de autores que estudam este tema. Os resultados desta investigação mostram que as comunidades de prática são ferramentas importantes no processo de aprendizagem. Deve-se consi...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: introdução

político-pedagógico e a diversidade na educação infantil; educação inclusiva: dimensão sociocultural e política; acesso ao currículo, etc.

Ensino Médio noturno em Santa Catarina: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas

Ensino Médio noturno no Pará: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas

Educação popular na América Latina: diálogos e perspectivas

das estruturas políticas e espaços pú¬blicos; diversidade e superação da discriminação social; sistemas e políticas educativas.

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se o paradigma da educação inclusiva; a surdez e suas implicações; libras; orientações sobre a educação de crianç...

Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem o prazer de apresentar Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Todo o material aqui apresentado busca cumprir o detalhamento de uma política educacional que reconhece a diversidade étnico-racial, em correlação

Relações interpessoais: abordagem psicológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o quarto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Este módulo aborda a importância do conhecimento da psicologia para os educadores nas escolas públicas. São tratados temas como: processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice; relações e práticas pedagógicas

Ensino Médio e Interdisciplinaridade: um estudo sobre o conceito de efeito estufa

A partir do tema “Efeito Estufa” propõe metodologia de ensino como instrumento auxiliar ao planejamento e desenvolvimento do processo de compreensão de fenômenos da natureza, desenvolvida junto a alunos/as de 1ª série do ensino médio. O modelo em questão estabelece patamares pedagógicos concebidos a partir das tríades sucessivas que marcam a evolução do conh...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização : surdocegueira/múltipla deficiência sensorial

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se múltipla deficiência sensorial e surdocegueira; abordagens teóricas sobre crianças surdocegas; aspectos educac...

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais de alunos com deficiência física/ neuro-motora

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a Deficiência Física /Neuro-motora no contexto do processo de Ensino-Aprendizagem , a iden...

Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este material discute a Declaração de Salamanca e suas consequências práticas, educação especial e necessidades...