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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005
- 27/10/2005
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras dos profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.
A desqualificação profissional na educação: um estudo do trabalho dos professores do Ensino Médio
- 10/10/2005
- CEDOC
- Texto
Analisa o processo de trabalho dos professores do Ensino Médio das escolas privadas, buscando captar como a dinâmica capitalista interfere e desqualifica tal trabalho. Constata que, pelo menos nos últimos vinte anos, houve um acréscimo significativo de instituições dessa categoria, propiciando aos seus alunos os mais diversos tipos de aprendizado, e fundamen...
Lei nº1.614, de 4 de outubro de 2005
- 04/10/2005
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Faz referência as funções do magistério, as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de Educação Básica, nos seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência
Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 1
- 10/2005
- CEDOC
- Texto
Em atenção ao movimento mundial de inclusão, que enfatiza a necessidade de alcançarmos uma educação para todos, centrada no respeito e valorização das diferenças, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta o primeiro número da Revista Inclusão, que aborda a concepção de educação inclusiva, constituindo um novo enfoque
Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005
- 24/08/2005
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.
O capital financeiro e a educação no Brasil
- 13/07/2005
- CEDOC
- Texto
O autor analisa as reformas educacionais empreendidas no Brasil no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o Ensino Médio e profissional, com financiamento externo do BID, examinando como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas e quais os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas
Matriz do Projeto Político-Pedagógico nas escola estaduais do Piauí
- 07/2005
- CEDOC
- Texto
Matriz da proposta pedagógica das escolas estaduais do Piauí. Contêm informações sobre a importância da participação da comunidade e sua mobilização na caracterização da escola.
Relatório Pró-Conselho
- 07/2005
- CEDOC
- Texto
Este relatório apresenta uma análise do Pró-Conselho utilizando os dados referentes aos encontros estaduais realizados em 15 Estados brasileiros. Ele detalha importantes ações do Programa, como, por exemplo, o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (SICME), e explicita também os materiais instrucionais utilizados no desenvolvimento
Parecer nº 405
- 14/06/2005
- CEDOC
- Texto
O Parecer do Conselho Estadual da Educação analisa a Resolução n° 17/99/CEE/SC, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico - PPP das Escolas de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil
- 06/2005
- CEDOC
- Texto
O texto discute o uso das informações estatísticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de órgãos públicos para a construção de indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil.
Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 39
- 04/2005
- CEDOC
- Texto
A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.
A reforma do Ensino Médio no Ceará e suas contradições
- 04/2005
- CEDOC
- Texto
O artigo traz dados de duas pesquisas enfocando o Ensino Médio no Ceará, desenvolvidas ao longo de dois anos, acompanhando a reforma em oito escolas estaduais de Fortaleza. Conclui que as políticas dos anos 1990 introduziram no sistema cearense uma nova racionalidade, objetivando confrontar velhas estruturas clientelistas, mas, ao lado de alguns avanços
Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005
- 28/03/2005
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência d...
Portaria nº 931, de 21 de março de 2005
- 21/03/2005
- CEDOC
- Texto
A Portaria do Ministério da Educação nº 931, de 25 de março de 2005, institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC.
A filosofia no Ensino Médio: da importância anunciada à descaracterização praticada
- 22/02/2005
- CEDOC
- Texto
Analisa a disciplina de Filosofia no Ensino Médio a partir da conjuntura atual. Põe em evidência uma contradição fundamental: a legislação educacional ao mesmo tempo em que afirma a sua importância na formação dos educandos, em nome da interdisciplinaridade não vê necessidade de a mesma se constituir disciplina específica. Enfatiza que a disciplina foi paula...
Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005
- 16/02/2005
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.
O PROEM e seus vínculos com o BID/BIRD: os motivos financeiros e as razões ideológicas da política educacional paranaense para o Ensino Médio e profissional (1995-1999)
- 10/02/2005
- CEDOC
- Texto
Analisa as propostas educacionais expressas no Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio (PROEM) do Paraná, entre 1995 e 1999, considerando seus vínculos com o BID/BIRD e as condicionalidades requeridas para o financiamento externo mediante contrapartida. Postula que o PROEM ignora as condições particulares do mercado de trabalho brasileiro e é ...
Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: sensibilização e convivência
- 2005
- CEDOC
- Texto
Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha busca propor experiências de sensibilização e convivência com pessoas com deficiência, através...
Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica
- 2005
- CEDOC
- Texto
inclusivo no Brasil, fatos marcantes na educação especial do Brasil , eventos internacionais relevantes, etc.
Paulo Freire - Educar para transformar: fotobiografia
- 2005
- CEDOC
- Texto
Este livro fotobiográfico é resultado de um intenso e amplo trabalho de pesquisa coletiva que buscou nos textos, documentos, ilustrações e testemunhos, os episódios mais relevantes da vida e da obra de Paulo Freire - grande nordestino e cidadão do mundo. A Fundação Banco do Brasil e a Petrobras em parceria com o Instituto Paulo Freire, desenvolveram, no Pro...