Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Evolução e desigualdade na educação brasileira

O estudo apresenta a evolução e as desigualdades ainda reinantes nas condições educacionais dos brasileiros. Entende-se a desigualdade educacional como um dos principais problemas que potencializam a manutenção das desigualdades sociais enfrentadas pela população. A análise mostrou que, apesar da ampliação que vem ocorrendo, ainda existe um baixo acúmulo de ...

Por um Ensino Médio mais atraente

A proposta do Ensino Médio Inovador pretende incentivar as redes a promoverem inovações pedagógicas nas escolas públicas a partir de uma rediscussão do currículo. Reconhecido como etapa final da educação básica somente no ano de 1996, o ensino médio brasileiro ainda não encontrou sua identidade. As pesquisadoras da Fundação Carlos Chagas, Gisela Tartuce

Análise de projetos sociais: caminho para melhorar o ensino

Desenvolver projetos sociais é uma tarefa tanto do governo quanto das associações e ONGs formadas por representantes da sociedade civil. No entanto, a avaliação de sua eficácia é de extrema importância e deve sempre ser levada em conta.Nesta entrevista, a pesquisadora Marialva Rossi Tavares faz um breve histórico dos projetos sociais no Brasil, destacando su...

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009

Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...

A inserção e vivência da mulher na docência de matemática: uma questão de gênero

Objetivou pesquisar como ocorre e se processa a inserção e a vivência das mulheres na docência da matemática em escolas de Nível Médio da rede pública de ensino de Campina Grande, tendo como referencial de análise os conceitos de habitus, campo, capital e violência simbólica de Bordieu.

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Entrevista com o secretário de Educação do Estado de São Paulo (Governo José Serra)

Nesta entrevista, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra fala sobre o desafio de promover e levar educação de qualidade para todos, numa sociedade, como a brasileira, marcada pela grande diferença de rendimento. A educação, afirma Paulo Renato Souza, acaba por reproduzir a diferenciação social.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 1

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, qualidade na educação e os principais desafios do Estado em relação ao tema.

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

a partir de dados do Censo Escolar da Educação Básica e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Professores do Brasil: impasses e desafios

A UNESCO, em sua missão de cooperar com a política educacional dos governos, com o apoio do Ministério da Educação, concebeu um projeto para o desenvolvimento de amplo estudo sobre a formação inicial e continuada e a carreira dos professores no Brasil. O intuito deste estudo foi de oferecer às diversas instâncias da administração educacional do país

Juventude e escola: reflexões dos jovens em torno da relação professor/aluno

Debruça-se sobre a relação juventude/escola, com o fim de analisar a relação entre alunos e professores em uma escola de Ensino Médio noturno a partir do olhar dos jovens alunos, buscando compreender a construção das classificações atribuídas por estes aos professores.

Educação no meio rural: um estudo sobre salas multisseriadas

Busca compreender a prática pedagógica do professor de sala multisseriada, passando pelos territórios da formação docente, que começa a dar os seus primeiros passos em direção às especificidades da Educação do Campo e da multisseriação, com cursos que contemplam a realidade dos povos campesinos e se propõem a oferecer uma educação que valorize suas raízes

A situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio: uma análise dos dados do Censo Escolar 2001 a 2006

Explicita a situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio, no Brasil, em Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de análise crítica dos dados do Censo Escolar da Educação Profissional, nos anos 2001 a 2006. Traz uma maior compreensão sobre a presença/ausência feminina nessa modalidade de ensino, buscando

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

Tecnologia, trabalho e formação na reforma curricular do Ensino Médio

O trabalho investiga o modo pelo qual as proposições relativas à tecnologia, trabalho e formação, na reforma curricular do Ensino Médio, foram incorporadas pelas escolas. O estudo dos documentos oficiais, em especial das Diretrizes e Parâmetros Curriculares para esse nível de ensino, indicou como proposição a associação entre saberes e suas tecnologias. Foi ...