Juventudes e processos de escolarização: uma abordagem cultural

Volta-se para os múltiplos processos de ex/inclusão que levam um contingente expressivo de jovens a serem excluídos do ensino regular formal e a retornarem ou migrarem para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Discute e analisa como os atravessamentos de gênero, classe social e raça/cor estão implicados nos processos de ex/inclusão do ensino.

Democratização do ensino e a polêmica conceitual

Neste artigo, o autor analisa e busca compreender as dificuldades enfrentadas na constituição do sistema educacional, apresentado no CEU Butantã em 2008, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas escolas.

Protagonismo juvenil: uma práxis sócio-histórica de ressignificação da juventude

Esta tese tem por objetivo propor uma metodologia político-pedagógica que consolide o protagonismo juvenil como práxis sócio-histórica de ressignificação da juventude, referencial para a implementação de uma política nacional juvenil. Busca, para isso, um referencial conceitual de protagonismo juvenil; resgata sua origem histórica, política e cultural; refle...

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e ...

A formação de professores no curso de história da Universidade Federal do Pará: uma análise do Projeto Político-Pedagógico

A pesquisa investiga qual o tratamento dado à formação de professores para atuar na educação o básica a partir do atual projeto político pedagógico do curso de História da UFPA. Busca-se compreender como se organiza a proposta curricular desse curso e como abordada a formação para a docência no curso.

A inclusão social no processo de reconstrução da linguagem e constituição do sujeito na afasia

Partindo do principio de que é por meio da linguagem que o ser humano significa as pessoas ao seu redor, suas ações e o mundo, e também se significa por meio da sua relação com o outro, este estudo tem por objetivo refletir sobre a inclusão social no processo de reconstrução da linguagem e constituição do sujeito na afasia, por meio dos seus dizeres.

Diretrizes para o ensino da matemática no Brasil sob a LDB 5.692/71: indícios de suas contribuições político-pedagógicas para a crença na ideologia da certeza matemática

Este trabalho investiga quais indícios há no modelo de ensino da matemática moderna, na formação do professor e nas proposições de resolução de problemas em livros didáticos de matemática após o período da LDB 5.692/71. Esses indícios indicam obstáculos para uma aprendizagem significativa e crítica sobre o conhecimento matemático, induzindo à crença da certe...

Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade

Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda

Para além do Ensino Médio: a política de cotas da Universidade de Brasília e o lugar do/a jovem negro/a na educação

Busca compreender a percepção de estudantes do Ensino Médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília a partir da aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial, que reserva 20% das vagas de cada curso para candidatos/as negros/as. Ainda investiga orientações coletivas dos/as jovens n...

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação

Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

O artigo discute sobre a educação ambiental no contexto da gestão de Unidades de Conservação (UCs) e a sua relevância para a construção de processos democráticos que favoreçam a construção de sociedades sustentáveis. São apresentados conceitos relevantes para a reflexão proposta, um breve histórico da construção de conselhos em UCs e algumas

Educação da primeira infância negra em Salvador: um olhar sobre as políticas educacionais

A pesquisa busca analisar como as políticas para a Educação Infantil (EI) em Salvador - BA se constituem ou não em instrumentos de promoção de equidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Os resultados mostram que há uma política de EI em Salvador delineada nos documentos analisados, mas que não é implementada. No entanto, esta política expre...

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007

Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007, altera Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, sobre carga horária do magistério do Estado do Ceará.

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.

Tamo junto e misturado!: estudo sobre a sociabilidade de jovens alunos em uma escola pública

Busca compreender os significados que os jovens alunos atribuem à sociabilidade no cotidiano escolar e seus possíveis impactos na vivência escolar, por meio de investigação com turma do Ensino Médio de escola pública estadual localizada em bairro de periferia de Juiz de Fora (MG). Propõe-se discutir relações de sociabilidade entre os jovens no cotidiano esco...

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades, diretri...

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.