Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 43

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Lei sobre o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás

Lei n 16.071, de10 de julho de 2007,institui o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.

Impacto do financiamento direto às escolas: um estudo sobre o Programa Escola Aberta no DF

Analisa a percepção de participantes do Programa Escola Aberta, do MEC, acerca dos fatores facilitadores e dificultadores aos resultados efetivos do financiamento direto às escolas, suas inter-relações, e verifica se esta percepção se diferencia em função das variáveis demográficas e biográficas dos participantes respondentes. Evidencia que os participantes ...

Ensino Médio Integrado no Distrito Federal: um diálogo entre teoria e prática

Busca analisar a efetividade da implementação da proposta norteadora de Ensino Médio Integrado - EMI no Distrito Federal, visando identificar como a referida proposta é apropriada pelos gestores e professores da SEDF. O estudo aponta que a proposta norteadora não está sendo efetivada em sua implementação no DF e que os diferentes atores participantes da prop...

Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986

Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar -, ...

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 199...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 4

A edição aborda o tema da inclusão, trazendo uma entrevista sobre os avanços dos direitos das pessoas com deficiência e matérias sobre o percurso escolar de alunos com deficiência e sobre Síndrome de Down.

O enfoque da gestão democrática da escola no canal educativo TV Escola

Analisa o enfoque conferido pela TV Escola, canal educativo do MEC, ao tema gestão democrática nas escolas públicas, por meio da análise do conteúdo e do discurso do programa “Fazendo Escola”, série de vídeos exibida em 2003. Indaga-se “em que medida e de que maneira a pluralidade de discursos em favor da gestão democrática da escola pública presente no docu...

Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Estado do Mato Grosso do Sul.

Católicos radicais no Brasil

Publicado originalmente em inglês, em 1970, o livro resulta de pesquisa realizada durante os anos de 1963-1968, apresentada como tese de doutorado na Universidade de Londres. Estuda o MEB (Movimento de Educação de Base) como um dos movimentos “progressistas” do Brasil nos anos de 1960. Além de seu valor histórico – a obra retrata uma das experiências mais im...

A percepção discente da violência escolar: um estudo comparado (tipo de escola, ambiente social e estilo de vida)

Objetiva captar a percepção da violência entre jovens estudantes, com ênfase em três variáveis-chaves (tipo de escola, ambiente socioeconômico da escola e estilo de vida do jovem). Busca-se responder algumas questões e identificar determinados aspectos, dentre eles os tipos e intensidade da violência percebida pelos alunos pesquisados, as causas atribuídas p...

Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos

Este livro é o volume 4 dos Cadernos SECAD, concebido para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade étnico-raciais, de gênero e sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos hum...

Tecnologias na sala de aula: uma experiência em escolas públicas de Ensino Médio

O texto apresenta reflexões, resultados e subsídios, frutos da experiência de formação continuada e em serviço de gestores e professores, desenvolvida em escolas públicas que oferecem Ensino Médio, por meio do projeto "As tecnologias na sala de aula para potencializar o ensino e a aprendizagem". O projeto foi realizado em parceria com o Departamento de Polí...

Educação como exercício de diversidade

Esta coletânea de artigos é fruto do trabalho de pesquisadores comprometidos com a luta pela inclusão. Aborda-se temas como racismo, discriminação, etnicidade, MST, movimento negro, Educação no campo, Educação de jovens e adultos, etc.

Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007

Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.

O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional antirracista

Este livro apresenta o primeiro balanço das experiências dos Projetos Inovadores de Cursos, executados no âmbito do Programa Diversidade na Universidade. Com o foco no acesso de afrodescendentes à universidade, esses Projetos fazem parte das ações do Ministério da Educação e promovem atividades de valorização da história e cultura da população negra brasilei...

Juventudes: outros olhares sobre a diversidade

Fruto de uma parceria entre a Secad/ MEC e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ/SGPr), o livro visa agregar valor aos espaços de formulação de políticas voltadas para a juventude brasileira. Os artigos reunidos buscam, em sua maioria, interpretar os dados disponibilizados a partir da exploração de nuances diferenciadas dos chamados “temas clássicos” – tai...

Acesso e permanência da população negra no Ensino Superior

O livro reúne artigos de pesquisadores(as) que enfocam experiências e estratégias formais e informais para promoção da permanência de estudantes negros(as) nas universidades públicas brasileiras, assim como o significado dessa presença. A finalidade das pesquisas foi identificar e analisar as estratégias e práticas bem sucedidas relacionadas ao combate à exc...

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Leituras - Número 2

Busca provocar a reflexão dos professores acerca do papel da leitura para a formação dos alunos. Para tanto, traz as boas experiências dos municípios que abraçaram esta área, além de reportagens e artigos sobre outros tipos de leitura, como a leitura de imagens, fotográficas, de quadros, de músicas, da linguagem teatral etc. Na Revista LeituraS pode-se encon...