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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Práticas educativas
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Currículo
- Avaliação
- Fatores extraescolares
- Clima e ambiente escolar
- Juventudes
- Diversidade
- Finanças
- Formação
- Recursos humanos
- Deficiência
- Relações étnico-raciais
- educação especial
- Ações afirmativas
- Antropoceno
- big techs
- Educação ambiental
- estudos decoloniais
- Jogos
- Mediação cultural
- tecnologias digitais
Educação como prática da liberdade
Favoritar
- 1967
- CEDOC
- Texto
pela emergência política das classes populares e pela crise das elites dominantes.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
Favoritar
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.