A escola plural, o monitoramento de aprendizagem e escola integrada: qual é o papel da escola?

O texto aborda a experiência da Escola Plural, programa político-pedagógico implantado nas escolas da cidade de Belo Horizonte, elaborado e proposto por equipe dirigente do governo municipal nos anos 1994/95/96. O Programa apresentava a perspectiva da escola como direito para todas as crianças e jovens e propunha transformações radicais na estrutura escolar

Relação poder-saber e formas de resistência em documentos educacionais governamentais sobre ensino de língua estrangeira

Considerando o discurso político-educacional como meio de manifestação de poder, este artigo tem como objetivo propor reflexões acerca da relação poder-saber em documentos educacionais de diferentes esferas governamentais, nos quais se apresentam eventuais formas de resistência. Por meio da análise desses documentos, notou-se a presença de traços argumentati...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 28; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Educação de adultos em retrospectiva: 60 anos de CONFINTEA

Nas últimas seis décadas, a UNESCO promoveu seis Conferências Internacionais em Educação de Adultos, conhecida como CONFINTEAs. As CONFINTEAs se estabeleceram como um dos fóruns mais influentes da arena internacional em educação de adultos. Ao longo de seus 60 anos, essas Conferências debateram e estabeleceram as diretrizes orientadoras para a política mundi...

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá/PA

Este estudo aborda como o Plano de Ações Articuladas (PAR) efetivou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010), no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Edu...

Descentralização, financiamento e governança educacional no Chile e no Uruguai

Neste artigo, discute-se a governança do setor educacional no Chile e no Uruguai, por meio de um modelo analítico que prioriza três dimensões complementares: a diversificação dos atores, o papel do Estado e a interação entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. O texto enfatiza a importância do grau de centralização/descentralização e do tipo de financi...

Revista Uruguaya de Ciencia Política

A Revista Uruguaya de Ciencia Política é uma publicação acadêmica especializada em temas políticos de interesse nacional, regional e internacional. Desde 1987, divulga trabalhos de investigação produzidos por acadêmicos nacionais e estrangeiros. Também publica resenhas e comentários sobre livros publicados no Uruguai.

Diretrizes do Programa Ensino Integral

O documento apresenta o modelo pedagógico e o modelo de gestão no Programa Ensino Integral de São Paulo, ação voltada ao Ensino Fundamental e Ensino Médio, e que oferece a formação necessária ao pleno desenvolvimento dos estudantes, ampliando as perspectivas de autorrealização e de cidadania autônoma, solidária e competente. O documento apresenta uma breve ...

A influência dos fóruns de educação e diversidade étnico-racial na implementação da política de promoção da igualdade racial

Esta dissertação tem como objetivo investigar a influência dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Os resultados mostram a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores da de...

A questão étnico-racial na formação continuada de professores da Escola Básica: uma análise de quatro Núcleos de Estudos Afrobrasileiros do estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação tem como objetivo analisar em que medida os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (Neabs) contribuem com o processo de formação continuada de professores da Escola Básica, no estado do Rio de Janeiro. O estudo mostra que são inúmeras as dificuldades encontradas pelos Neabs para a realização de suas propostas, tais como as de caráter governamen...

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Raça e classe na gestão da Educação Básica: a cultura na implementação de políticas públicas

Resume os resultados de pesquisa de doutorado que teve como campo empírico a implementação do Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96, que trata do ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira, com vistas à educação das relações étnico-raciais.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 08; Número 70

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Destino: Educação - Episódio 7

O vídeo aborda aspectos do dia -dia da educação da Finlândia, a Coréia, o Chile, Xangai, o Canadá e o Brasil. Serão discutidos a preocupação dos governos com o ensino, como valorizar e capacitar o professor, a qualidade da educação e o papel da familíia. A intenção é, a partir de quem vive o "milagre", entender o impacto dos "santos" e de suas decisões. Qua...

Política educacional para o Ensino Médio e educação técnica no Estado de São Paulo - expectativas dos estudantes de quatro unidades escolares da zona leste da capital e a disputa ideológica na educação

Analisa a Política Educacional para o Ensino Médio e Educação Técnica da rede pública de ensino de São Paulo a partir de 1995 e prospecta as expectativas de alunos de quatro escolas da zona leste da capital. Investiga suas percepções quanto às disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos no processo de implantação da referida política educacional, seja ...

Sonhos interditados? A carreira escolar dos alunos do Ensino Médio público de São Paulo

Analisa como estudantes do Ensino Médio público paulistano projetam e concebem a continuação/interrupção da vida escolar, apreendendo suas concepções de universidade e a influência da escola na formação dessa concepção; o papel da família e trabalho na escolha de seguir/abandonar os estudos; e, ainda, o peso de outras instituições/experiência social na decis...

Educação Brasileira – Ensino à distãncia

Este vídeo apresenta entrevistas com Wladimir Camargo, sobre ensino a distância e a criação de um software para o relacionamento de professores e aluno; e Egon de Oliveira Rangel, sobre o desempenho médio dos textos nas Olimpíadas de Língua Portuguesa.