PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ensino Médio e educação profissional: a consolidação nos institutos federais
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo traz reflexões sobre a oferta da Educação Básica gratuita na modalidade de educação profissional integrada ao Ensino Médio e o papel dos institutos federais no processo, analisando as transformações pelas quais passaram e de que forma elas quase definiram a extinção da Educação Básica nos institutos nos anos finais da década de 1990.
A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos de idade...
Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas o Documen...
Ampliação da obrigatoriedade na Educação Básica: como garantir o direito sem comprometer a qualidade?
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
Este artigo pretende avaliar o impacto da ampliação das redes públicas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 59, que implanta a obrigatoriedade do ensino para a população de 4 a 17 anos, na disponibilidade de recursos por aluno na Educação Básica.
Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais no âmbit...
El liderazgo educativo y su papel en la mejora: una revisión actual de sus posibilidades y limitaciones
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, é realizada uma revisão atual da pesquisa sobre como a liderança educacional é um fator primordial na melhoria dos resultados. A literatura sobre eficácia e melhoria escolar destacou o papel desempenhado pela gestão na organização de boas práticas pedagógicas nas escolas e no aumento dos resultados da aprendizagem. Tanto na Espanha quanto no C...
A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
Este artigo discute como se configura a ação administrativa do diretor de escola básica diante dos fins da educação e do produzir pedagógico. Traz-se uma concepção conservadora com métodos e princípios idênticos aos da administração empresarial capitalista, e o confronto com uma concepção progressista, que leva em conta a condição cultural e histórica do tra...
Acessibilidade da criança com deficiência física na escola
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, buscou-se ressaltar o que as escolas precisam para atender as crianças com deficiências da Educação Infantil, de 0 a 5 anos. Tendo por objetivo defender que toda criança deficiente tem direito de frequentar escola, garantir a acessibilidade no espaço escolar, levar em conta a necessidade de conscientização e combate ao preconceito e esclarecer ...
Resolução nº 122/2010 - CEE/AM
- 30/11/2010
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.
Raça e classe na gestão da Educação Básica brasileira
- 27/11/2010
- CEDOC
- Texto
Promove análise da relação entre raça, classe e gestão para avaliar o processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Constata uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais, com as primeiras assumindo a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais ...
A invenção cotidiana do aluno: relações de poder, experiências escolares e possibilidades de existência
- 22/11/2010
- CEDOC
- Texto
O trabalho discute dois aspectos da “invenção” do aluno: a) a invenção do aluno como algo não acabado e definitivo, produzida diariamente no cotidiano escolar; b) a associação da invenção do aluno não ao poder possuído pela escola, mas às relações de poder exercidas em seu interior. Inspira-se na concepção de relações de poder do francês Michel Foucault para...
Audiência pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio
- 16/11/2010
- CEDOC
- Vídeo
Em audiência pública sobre o ENEM, o ministro da Educação, Fernando Haddad, explica a metodologia aplicada ao exame. Argumenta que a tecnologia empregada, a mesma que embasa outros exames nacionais e internacionais, permite que as notas sejam comparadas no tempo.
Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do Enem
- 16/11/2010
- CEDOC
- Vídeo
Em Audiência Pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do ENEM.
A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar
- 10/11/2010
- CEDOC
- Texto
Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre a I...
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...
1° Fórum de Agentes Jovens
- 11/2010
- CEDOC
- Texto
Publicação do 1° Fórum de Agentes Jovens do Instituto Unibanco. O texto apresenta os principais resultados do encontro, destacando as 114 diretrizes definidas pelos estudantes como estratégias para a redução do abandono e da evasão escolar. As diretrizes foram formuladas a partir de 20 grandes temas e são apresentadas diferenciando como cada situação deve se...
Qualidade da Educação Fundamental e sua relação com o crescimento econômico
- 28/10/2010
- CEDOC
- Texto
Visa identificar os determinantes da qualidade da educação no Brasil e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005, a partir de dados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Os indicadores educacionais brasileiros apresentam avanços qua...
Educação e comportamento político. Os retornos políticos decrescentes da escolarização brasileira recente
- 14/10/2010
- CEDOC
- Texto
Parte de perspectiva convencional na Ciência Política que associa educação e comportamentos políticos desejáveis para a convivência democrática e que infere que aumentos no nível de escolaridade de uma nação são acompanhados por ganhos sustentados em participação e apoio a princípios democráticos. O estudo confirma essas hipóteses e sugere que a explicação p...
Educação profissional da juventude na crise do emprego
- 01/10/2010
- CEDOC
- Texto
Visa identificar como os atores sociais envolvidos com a escola técnica se movimentam diante do desemprego juvenil, que se tornou um risco de desagregação social que afeta aqueles na faixa etária entre 15 e 24 anos. Argumenta que uma das respostas dadas pela escola técnica ao desemprego juvenil é o desenvolvimento de uma ruptura conceitual da subjetividade n...