Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998

A Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, quesitos a serem observados na organização pedagógica e curricular de cada unidade escolar integrante dos diversos sistemas de ensino, em atendimento ao que manda a lei, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998, declara utilidade pública a Associação de Orientadores Educacional Capixaba, Estado do Espírito Santo.

Diferenciação e oportunidade em escolas reestruturadas

Neste artigo, os autores examinam as respostas de 24 escolas estadunidenses que foram reestruturadas para proporcionar aos alunos experiências comuns, por um lado, e abordar as diferenças entre os alunos individualmente, por outro. As análises mais aprofundadas de duas escolas que alocaram ensino de alta qualidade para uma ampla gama de alunos mostram que n...

Mulher e educação: a paixão pelo possível

Neste livro, a autora relata o percurso profissional feminino no campo da educação no Estado de São Paulo desde fins do século XIX. Ainda que a atividade docente da mulher fosse vista como uma continuação de suas lides maternas e, por isso mesmo, aceita, o magistério primário constituiu uma das grandes oportunidades de inserção (a outra seria a enfermagem) d...

Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo

Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.

O coordenador pedagógico e a educação continuada

O livro visa oferecer subsídios ao professor coordenador pedagógico, profissional da educação que teve sua importância reconhecida como agente articulador da construção coletiva de um projeto pedagógico para a escola, no Estado de São Paulo, a partir de 1996. O livro reúne artigos de diferentes autores, especialistas em programas de educação continuada.

Entrevista com o Ministro Paulo Renato Souza sobre as mudanças para dar celeridade ao Projeto Nordeste de Educação Básica

Entrevista com o Ministro Paulo Renato Souza sobre as mudanças para dar celeridade ao Projeto Nordeste de Educação Básica, dentre elas o início de convênios do MEC para financiamento educacional junto as prefeituras dos estados Nordestinos.

Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola

Como integrar a temática do racismo nas reflexões sobre o tipo de educação que se quer? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? O livro reúne o trabalho de vários autores, examinando desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas em educa...

O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro

Este livro, apresenta a contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro e ensino nas escolas, o movimento negro unificado, ações educacionais em Santa Catarina e aborda a questão do preconceito contra negros nas escolas do Brasil.

Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista

Gênero, sexualidade e educação enfoca algumas questões centrais das práticas educativas da atualidade. A produção das diferenças e das desigualdades sexuais e de gênero, em suas articulações com outros "marcadores sociais", como raça, etnia, classe, é analisada pela autora, numa perspectiva que busca referências nas teorizações pós-estruturalistas.

Como formar professores como profissionais reflexivos

O texto discute a formação reflexiva de professores, para isso aborda as competências que os professores deveriam ajudar as crianças a desenvolver, os conhecimentos que permitem que os professores desempenhem bem seu trabalho e quais tipos de formação são mais viáveis para capacitar estes profissionais.

Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996

Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996, altera artigos 3º, 67, 141 e 208, e o Anexo IV, da Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Gestão da qualidade e excelência dos serviços educacionais: custos e benefícios de sua implantação

Analisa as mudanças na gestão da educação visando à obtenção de sistemas educacionais e escolas eficazes. Apresenta um novo modelo de gestão, focado na qualidade dos serviços prestados aos clientes, e as lições aprendidas na implantação desse modelo. Formula uma estratégia de atuação e sugere que os benefícios decorrentes da gestão da qualidade excedem

Entrevista de 1996 com o ex-ministro de Educação, Paulo Renato de Souza, sobre as modificações no Saeb

Entrevista com o ministro de Educação, Paulo Renato de Souza, sobre as modificações no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizada em novembro de 1996.

Propaganda governamental do Ministério da Educação sobre o Censo Escolar, na gestão FHC

Propaganda do Ministério da Educação sobre o Censo Escolar, anunciando a retomada da iniciativa, fundamental para a aplicação do Fundef.

Propaganda governamental do Projeto Nordeste de Educação Básica, no governo FHC

O Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão e a promoção de novos padrões de desempenho escolar. Abrange dois subprojetos, NEBE II e NEBE III, assinados

Propaganda sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

O Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental — que viria a ser chamado Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a partir de 1998 — é criado pelo Ministério da Educação. Nele, o governo federal repassa recursos diretamente aos estabelecimentos escolares públicos de ensino fundamental para suprir pequenos gastos como reparos ou compra

Processo de sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

, a gestão democrática das escolas e a construção (e posterior implementação e avaliação) do projeto pedagógico para garantir a autonomia das escolas, com participação dos professores e adaptação à realidade local. Muda o foco do direito ao ensino para o direito à aprendizagem, o que significa que os alunos devem aprender a adquirir conhecimento, ter autonomia

Paulo Freire - Uma biobibliografia

A obra representa um trabalho de articulação de uma rede de pessoas e instituições que pesquisam, sistematizam e divulgam dados, reflexões e informações e que atuam no campo da educação, da cultura e da comunicação inspiradas no legado de Paulo Freire. O livro reúne e comenta a produção teórica de e sobre o educador e fornece ao leitor e pesquisador uma lis...