A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.
Legislação e Instrumentos Legais
Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia
Sobre o documento
- Título original: Portaria sobre a reorganização dos estabelecimentos de ensino da rede pública no Estado de Rondônia
- Data de publicação: 06/03/2003
- Local de publicação: Porto Velho
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Rondônia (Autora) | Secretaria da Educação do Estado do de Rondônia (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/PORTGABSEDUC0078_2003.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 18/11/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 02 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público