Legislação e Instrumentos Legais

Portaria sobre a reorganização dos estabelecimentos de ensino da rede pública no Estado de Rondônia

RESUMO

A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Portaria sobre a reorganização dos estabelecimentos de ensino da rede pública no Estado de Rondônia
  • Data de publicação: 06/03/2003
  • Local de publicação: Porto Velho
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Rondônia (Autora) | Secretaria da Educação do Estado do de Rondônia (Autora)
  • Fonte: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/PORTGABSEDUC0078_2003.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 18/11/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 02 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público