Legislação e Instrumentos Legais

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003

RESUMO

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Decreto sobre o regime de trabalho de vice-diretores no Estado da Bahia
  • Data de publicação: 12/02/2003
  • Local de publicação: Salvador
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado da Bahia (Autora)
  • Fonte: Abre em uma nova guia https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/77368/decreto-8449-03
  • Data de Acesso à Fonte: 30/09/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 03 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público