Comprometimento, valores e crenças em escolas na Bahia: um estudo de caso da cultura da organização escolar

Analisa a cultura da organização escolar através de estudo de caso comparativo com duas escolas, uma pública e outra particular. Buscou identificar, a partir dos indicadores de clima organizacional, a percepção dos professores acerca de fatores relacionados à cultura escolar, e investigar como a escola estabelece sua configuração social e se consolida

A luta por uma escola indígena em Te’ yikue, Caarapó/MS

assessoria para entender o fracasso escolar na aldeia. A pesquisa está pautada na experiência da educação municipal implantada a partir de 1997 junto à comunidade.

Homem, pensamento e cultura: abordagens filosófica e antropológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o terceiro de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Neste módulo discute-se "o tornar-se humano" e profissional como construção sociocultural, bem como "o tornar-se humano" profissional pelas práticas simbólicas, pelo trabalho, pelas práticas valorativas. São tratados temas como: processo de construção...

Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará

O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.

Funcionários de escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o primeiro de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Dedica-se à construção da identidade dos funcionários no contexto da estrutura e do funcionamento da educação básica, tem como objetivo ampliar os conhecimentos sobre a estrutura e a operação da educação escolar básica no Brasil, nas redes federal

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 20...

O novo Ensino Médio e o exercício da cidadania: controvérsias e desafios

Investiga como se dão os espaços para a formação e o exercício da cidadania no Ensino Médio, tendo em conta as orientações da reforma educacional, e foca na participação dos jovens em grêmios estudantis, conselhos de escola e conselhos de classe, dentre outros espaços. Os resultados apontam que as oportunidades de participação do aluno nos processos de tomad...

Protagonismo juvenil: significações atribuídas por alunos de Ensino Médio no meio oeste catarinense

O trabalho aborda as significações que os alunos de Ensino Médio conhecem sobre o protagonismo juvenil e quais concepções de adolescência apresentam. O protagonismo juvenil concebe o jovem como ator principal em ações relativas ao bem comum. Os sujeitos desta pesquisa foram seis adolescentes de camadas médias e populares, de uma escola de Ensino Médio da red...

Configurações culturais e o processo de construção da gestão democrática numa escola secundária

do processo de implementação da gestão democrática, foi possível construir um estudo com enfoque analítico e compreensivo sobre as dinâmicas desta organização escolar.

Produção textual na educação escolar : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o oitavo módulo do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Tem como objetivo estimular a produção de textos. Aborda temas como: produção, leitura e compreensão de textos; desenvolvimento da leitura e da escrita em documentos oficiais educacionais; a arte de ler, de escrever e de comunicar.

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .

Professores–índios e a escola diferenciada/intercultural: a experiência em escolas indígenas Kaiová/Guarani no Mato Grosso do Sul e a prática pedagógica para além da escola. Um estudo exploratório

O artigo analisa as práticas educativas em escolas indígenas, tendo em vista a legislação brasileira na qual as populações indígenas têm direito à escola específica (Constituição 1988 – LDB 9394/96 – Parecer 14/99 – Resolução 3/99/CNE e Plano Nacional de Educação/2001), mas também como diferença que se constitui no interior de cada comunidade, valorizando e...

Pesquisa com o cotidiano

O texto em questão é uma tentativa de discursar sobre a pesquisa “com” o cotidiano. Ao contrário da intenção de fechar a questão com uma proposta sistemática, nosso interesse reside na ideia de provocar uma abertura para a reflexão e o debate sobre o cotidiano e a pesquisa com o cotidiano. Para tanto, tomou-se como referência pesquisas desenvolvidas em escol...

Lei complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei complementar nº 106, de 22 de dezembro de 2004

O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais

Analisa as condições em que se realiza o trabalho docente na rede estadual de ensino de Minas Gerais, no contexto das reformas educacionais da década de 1990, compreendendo mudanças referentes à Proposta Educacional Escola Sagarana e às medidas em implantação pela então gestão, que se inserem na Proposta de Reforma do Estado, denominada Choque de Gestão

Política educacional e cultura das organizações no Brasil

A autora do artigo pretende estabelecer uma relação entre as inovações relativas à gestão das escolas propostas por algumas políticas educacionais da última década, tendo a cultura das organizações no Brasil como principal referência. Os referenciais teóricos que orientarão este estudo são os relacionados à compreensão das organizações como cultura

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão

O texto expõe o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o qual foi elaborado tomando-se em consideração três indicadores da educação fundamental no País: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de frequência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Trabalho realizado a partir da pesquisa de mestrado com o conselho escolar de uma escola da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2003. Tem por finalidade aprofundar os conceitos de democracia, participação e poder, que permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do conselho escolar. Analisa a articulação entre democracia