Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar

Inclusão educacional e escolar da criança cega congênita com problemas na constituição subjetiva e no desenvolvimento global: uma leitura psicanalítica em estudo de caso

O trabalho estuda a criança cega congênita com problemas na constituição da subjetividade e do desenvolvimento e sua inclusão educacional e escolar. O foco desta problemática no âmbito educacional poderá colaborar com os educadores na criação de condições necessárias à efetiva participação dessas crianças no contexto escolar. A abordagem da educação

Roda Viva - Debate Segurança Pública

O debate do Roda Viva discute o desafio de encontrar mecanismos para que o Estado e a sociedade enfrentem o crime organizado e estabeleçam políticas eficientes de segurança pública. Esta questão aborda questões sobre a educação, no que diz respeito às medidas de políticas públicas e as instituições democráticas.

Revista Brasileira de Educação Especial - Volume 12; Número 2

A Revista Brasileira de Educação Especial é uma publicação da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial – ABPEE que propõe dar suporte ao intercâmbio técnico-científico em Educação Especial e áreas afins.

Revista Brasileira de Educação - Volume 11; Número 32

Superior e política educacional, movimentos sociais e educação.

Discursos do mundo do trabalho nos livros didáticos do Ensino Médio

O estudo focaliza os discursos sobre o mundo do trabalho nos livros didáticos da área de ciências da Coleção De Olho no Mundo do Trabalho (editora Scipione), como parte de uma política curricular para o Ensino Médio. Entende-se a constituição de políticas curriculares como um processo de negociação complexo. Assim, analisa-se como os discursos sobre o mundo

Leitura em língua estrangeira: entre o Ensino Médio e o vestibular

O estudo reflete sobre o papel da compreensão leitora em língua estrangeira - espanhol - nos cursos de idiomas, bem como sobre as concepções de leitura que subjazem documentos oficiais, como os PCN’s dos Ensinos Fundamental e Médio. Analisa-se também como a compreensão leitora é avaliada em vestibulares em língua estrangeira. As análises revelaram que, embor...

O eu e o outro no Ensino Médio indígena: Alto Rio Negro (AM)

subsidiar a apresentação de propostas para a formulação de políticas de educação indígena em todo o país e contribuir para a construção de sistemas autônomos de educação.

A contribuição do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas

Enfoca o sistema de ensino baiano e recorre aos conceitos de autonomia, gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos visando retratar a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa no sistema educacional brasileiro. Busca compreender se os estímulos lançados

'No qualifications are necessary': effective governance in state secondary schools: model guidelines

Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver um método para ajudar os diretores escolares no exame empírico de seu desempenho e eficácia. As mudanças legislativas mais recentes desafiarão os Órgãos Diretores, ressaltando a necessidade de eficácia e responsabilidade. Hoje as escolas de ensino médio estaduais são legalmente obrigadas a ter um Corpo Governante ...

Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos profissionais da educação básica do Estado do Piauí

Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 2

O segundo número da revista Inclusão destaca a temática da Acessibilidade. Em seus artigos, são enfocados temas sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços escolares, o uso de tecnologias assistivas para a autonomia dos alunos com deficiência, a ressignificação das práticas da educação especial e a teoria bioecológica do desenvolvimento hu...

A educação a distância na formação continuada de professores: uma reflexão

, nas formas de organização da metodologia à distância, mostrando o novo paradigma educacional no qual se está imerso.

Educación y gubernamentalidad en las sociedades de gerenciamiento

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou aprofundar e caracterizar os processos de ruptura e reconfiguração dos dispositivos pedagógicos promovidos na Argentina desde os anos 1990. No âmbito dos estudos sobre governamentalidade, descreve-se algumas das coordenadas que identificamos no campo dos discursos educacionais e que entendemos

Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento. O aprofundamento desse debate é potencialmente rico por possibilitar aos profissionais da educação, pais e estudantes ampliarem as vincula...

Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil

O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei

Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como corresponsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação. Para os e...

Sintomas depressivos em adolescentes de um colégio particular

O trabalho avaliou o índice de sintomas depressivos, bem como sua distribuição por gênero e série, dos alunos de um colégio particular do segundo e terceiro anos do Ensino Médio e “cursinho pré-vestibular”. Os resultados indicaram duas vezes mais sintomatologia depressiva no sexo feminino e um aumento do indicativo de depressão de acordo com o progresso acad...

Conselho escolar e a valorização dos trabalhadores em educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Traz uma reflexão sobre os trabalhadores da Educação e propostas para sua valorização. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional, contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo

Conselho Escolar e a educação do campo

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delim...