Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas

Mantendo o controle: estruturação da igualdade e da desigualdade na era de Accountability

Este artigo discute o papel do "rastreamento" das características dos estudantes como método padrão e legítimo para organizá-los desde o início de suas carreiras escolares. São apresentados os diferentes modos de organização dos estudantes e escolas da Finlândia e dos Estados Unidos e os resultados produzidos por essa estruturação, que podem estratificar

Reforma educacional, racial e política na Bahia, Brasil

O artigo tem por objetivo apresentar as principais descobertas e conclusões de pesquisa que avalia a reforma escolar no estado da Bahia. A pesquisa aponta avanços, como a expansão do sistema de educação de nível médio e a ampliação do acesso à educação primária. Também aponta falhas, em particular com relação à população afro-brasileira em razão do racismo

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

a conjuntura em que foi criada a Escola Técnica, isto é, o Estado de Segurança Nacional, o Projeto Brasil-Potência e o "milagre econômico brasileiro".

O contexto escolar e a dinâmica de órgãos colegiados: uma contribuição ao debate sobre gestão de escolas

O trabalho integrou painel sobre gestão de políticas, no XXIII Simpósio Nacional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação e VII Simpósio Luso-Brasileiro. O texto analisa dados sobre escolas técnicas jurisdicionadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, no Estado de São Paulo, e busca refletir sobre o campo

Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008

Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.

Improving School Leadership - Volume 2: Case studies on system Leadership

. Como essas são práticas emergentes, o livro fornece uma primeira comparação internacional e avaliação do estado da arte da liderança de sistemas.

Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Objetiva-se compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo

Educação em Rolim de Moura: das iniciativas privadas às ações públicas (1975-1983)

A dissertação analisa a relação entre políticas públicas e os conflitos socioeconômicos no início e desenvolvimento da rede de ensino do município de Rolim de Moura/RO, destacando a migração e a inciativa popular para a criação da rede escolar local. Por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas, afirma que o Estado, por meio do INCRA

Mostly harmless econometrics: An empiricist's companion

Livro feito por dois dos mais renomados economistas empíricos atuais, explicando as metodologias econométricas para construção de contrafactuais e hipóteses estatísticas inerentes a cada método .

Ensino Médio noturno: democratização e diversidade

O propósito do texto é divulgar resultados de pesquisa nacional, desenvolvida em oito Estados de todas as regiões do País, acerca do Ensino Médio noturno. O material coletado, por meio de aproximadamente dez mil entrevistas com professores, alunos e diretores de escolas que ofereciam Ensino Médio noturno, permitiu analisar ações em implementação nessas

Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração

partia do princípio de que com a idade mais avançada dos reprovados era possível retomar os conteúdos em um tempo mais curto, sem perder na qualidade da aprendizagem. Nesse sentido, a autora investiga como essa política se insere na lógica das políticas da década de 1990, como o Estado de Santa Catarina disseminou essa política e qual o projeto resultante

Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade

Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda

O trabalho informal docente na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

O presente estudo, inserido no núcleo de pesquisa "Política e Gestão Educacional", tem como objeto de análise o trabalho de professores não-efetivos na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, especificamente os admitidos em caráter temporário (ACTs) e os chamados "professores eventuais", no período compreendido entre 1930 e 2007. O objetivo principal

Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007

Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007, altera Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, sobre carga horária do magistério do Estado do Ceará.

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.