Descentralização, financiamento e governança educacional no Chile e no Uruguai

Neste artigo, discute-se a governança do setor educacional no Chile e no Uruguai, por meio de um modelo analítico que prioriza três dimensões complementares: a diversificação dos atores, o papel do Estado e a interação entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. O texto enfatiza a importância do grau de centralização/descentralização e do tipo

A influência dos fóruns de educação e diversidade étnico-racial na implementação da política de promoção da igualdade racial

Esta dissertação tem como objetivo investigar a influência dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Os resultados mostram a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores

A questão étnico-racial na formação continuada de professores da Escola Básica: uma análise de quatro Núcleos de Estudos Afrobrasileiros do estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação tem como objetivo analisar em que medida os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (Neabs) contribuem com o processo de formação continuada de professores da Escola Básica, no estado do Rio de Janeiro. O estudo mostra que são inúmeras as dificuldades encontradas pelos Neabs para a realização de suas propostas, tais como as de caráter

Diretrizes do Programa Ensino Integral

O documento apresenta o modelo pedagógico e o modelo de gestão no Programa Ensino Integral de São Paulo, ação voltada ao Ensino Fundamental e Ensino Médio, e que oferece a formação necessária ao pleno desenvolvimento dos estudantes, ampliando as perspectivas de autorrealização e de cidadania autônoma, solidária e competente. O documento apresenta uma breve ...

Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil

Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional

A violência doméstica e sua influência na aprendizagem: um estudo exploratório no Centro de Integração Familiar (CEIFAR)

Aborda como a violência doméstica interfere no processo de aprendizagem dos alunos vítimas dela, por meio de estudo de caráter exploratório. Retoma o conceito de violência e de violência doméstica e, por meio de entrevistas individuais com as professoras e observações direcionadas, destaca que os que sofrem violência doméstica apresentam baixo rendimento esc...

Ensino de física para pessoas surdas: o processo educacional do surdo no Ensino Médio e suas relações no ambiente escolar

O estudo investiga e busca compreender o processo de ensino/aprendizagem em física de uma aluna surda com habilidade de leitura orofacial (LOF) presente em sala de aula da 3ª série do Ensino Médio de escola pública do Estado de São Paulo, que não tem tradutor/intérprete de LIBRAS. A pesquisa aponta limitações na comunicação em sala de aula, violação

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Política educacional para o Ensino Médio e educação técnica no Estado de São Paulo - expectativas dos estudantes de quatro unidades escolares da zona leste da capital e a disputa ideológica na educação

Analisa a Política Educacional para o Ensino Médio e Educação Técnica da rede pública de ensino de São Paulo a partir de 1995 e prospecta as expectativas de alunos de quatro escolas da zona leste da capital. Investiga suas percepções quanto às disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos no processo de implantação da referida política educacional

Educação Brasileira – Ensino à distãncia

Este vídeo apresenta entrevistas com Wladimir Camargo, sobre ensino a distância e a criação de um software para o relacionamento de professores e aluno; e Egon de Oliveira Rangel, sobre o desempenho médio dos textos nas Olimpíadas de Língua Portuguesa.

Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Success in one high-poverty, urban elementary school: a case study

Trata-se de estudo de caso sobre escola de ensino fundamental de área urbana de alta densidade de pobreza cujos alunos obtêm sucesso no desempenho escolar. A investigação, tenta desvendar as estratégias utilizadas para se chegar aos bons resultados obtidos. Cinco temas são destacados pelo estudo: práticas pedagógicas; práticas de liderança; professores, pais...

Condições de trabalho do professor de sociologia

Apresenta as condições de trabalho dos professores de Sociologia, no período atual e analisam-se as mudanças advindas de leis aprovadas no segundo semestre de 2009, no estado de São Paulo. O texto estrutura-se em: (1) Breve histórico da Sociologia como disciplina escolar. (2) Condições de trabalho, onde analisam-se 4 pontos referentes às condições

Formação continuada de professores e resultados dos alunos no Saresp: propostas e realizações

O presente trabalho apresenta resultados obtidos por meio da pesquisa realizada entre 2005 e 2006, intitulada "Uso dos resultados do Saresp: o papel da avaliação nas políticas de formação docente", cujo propósito foi analisar possibilidades e limites da utilização dos resultados obtidos pelos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado

Sociologia no Ensino Médio: escrevendo cadernos para o Projeto São Paulo Faz Escola - Volume 31; Número 85

O artigo reflete sobre a elaboração da proposta curricular para sociologia no Ensino Médio. Discute o formato idealizado pela Secretaria de Estado da Educação para o projeto São Paulo Faz Escola, tendo em vista as limitações da rede pública em termos de recursos humanos e infraestrutura. Aborda os desafios de transformar a proposta em cadernos de sociologia

O ensino das ciências sociais nos 1º e 2º graus

O artigo se baseia na palestra proferida pelo professor na Coordenação de Ensino e Normas Pedagógicas do Estado de São Paulo (cenp/sp), em 1985, no auge de uma das campanhas de inserção da disciplina Sociologia no currículo brasileiro. Trata-se de um registro histórico de uma das suas participações neste debate. Neste texto, o professor reforça a função

Sociologia no Ensino Médio: escrevendo cadernos para o Projeto São Paulo Faz Escola - Volume 31; Número 85

Apresenta o processo de elaboração e aprovação da proposta curricular para Sociologia no ensino médio. Reflete-se sobre o formato idealizado pela Secretaria de Estado da Educação para o projeto São Paulo Faz Escola. Discutem-se os desafios de transformar a proposta em Cadernos de Sociologia para Professores e Alunos, os alcances e limites da proposta