Três cenários educacionais para o futuro: lições da sociologia do conhecimento

O texto se baseia em enfoques oriundos da sociologia do conhecimento e, em vista deles, constrói três cenários para o futuro da educação nas próximas décadas. O principal foco recai sobre uma questões enfrentadas pelos formuladores de políticas educacionais – a relação entre a escola e o conhecimento da vida cotidiana ou do senso comum. As diferentes

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

As ideias e a análise de políticas públicas de educação para a população do campo: um olhar a partir da abordagem cognitiva

Levantam-se possibilidades de uso da abordagem cognitiva de análise de políticas públicas para a compreensão da constituição da educação básica como referencial que integra a política educacional brasileira. Destacam-se marcos da educação básica, em substituição à educação à população do meio rural. Apresentam-se conceitos metodológicos da abordagem

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

Uma experiência de avaliação institucional na Educação Básica: limites e possibilidades

O estudo analisa a experiência de avaliação institucional da Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista na cidade de Salvador, Bahia, entre 2007 e 2012. Adotou-se, como metodologia, a abordagem qualitativa em uma perspectiva da meta-avaliação. A articulação entre conhecimentos, construídos a partir da prática da autoavaliação da escola e os conhecimentos d...

Desarrollo profesional docente y liderazgo escolar en escuelas de Educación Básica

Neste artigo, investigam-se as condições profissionais de diretores e professores no México. Foram aplicados questionários a diretores e professores com foco nas variáveis ​​de desenvolvimento profissional e liderança escolar, considerando também aspectos como formação profissional, indução e aconselhamento docente, avaliação docente e clima escolar. Os res...

Representações sociais acerca de uma Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada

Este trabalho buscou identificar indícios de representações sociais acerca da Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada desvelados no núcleo da PUC/SP, participante do Programa Observatório da Educação, constituído por membros da academia, professores da Educação Básica e licenciandos. Consideram-se as Comunidades de Prática

Avaliação institucional na Educação Básica: retrospectiva e questionamentos

O texto faz uma retrospectiva das experiências de uso da avaliação institucional na Educação Básica no Brasil desde meados dos anos 1990. Observam-se iniciativas de avaliação em todos níveis de ensino. O estudo encontra grande convergência nos referenciais teórico-metodológicos adotados na avaliação institucional da escola, invariavelmente comprometidos

O direito à educação no contexto da avaliação educacional

Ensaio sobre o monitoramento do aprendizado dos alunos da educação básica, considerado fundamental para verificar se o direito à educação foi ou não atendido. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz a informação que viabiliza esse monitoramento, embora esta seja apenas uma das finalidades desse sistema. São também consideradas as conquistas

Pesquisa Nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais

O relatório apresenta as análises e resultados da c relacionadas a sua orientação sexual e/ou identidade/expressão de gênero. Entre os objetivos da pesquisa está o de reunir subsídios a fim de fundamentar políticas públicas que tornem essas instituições ambientes mais seguros e acolhedores.

Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015

A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.

Mudanças organizacionais na gestão da escola e sua relação com o mundo empresarial: aprofundamento da privatização na Educação Básica brasileira?

O artigo aborda transformações na gestão empresarial capitalista nas últimas décadas e sua incidência sobre proposições para a gestão da escola pública. Discutem-se as formas que os temas autonomia, participação, avaliação, redução de níveis hierárquicos e trabalho em equipe são apontados como soluções para gestão educacional e escolar, referenciados nas te...

Educação: Teoria e Prática

"Processos de privatização da Educação Básica no Brasil e na América Latina".

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais

Resolução que estabelece diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução institui as diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, definindo como escolas do campo aquelas situadas em área rural conforme definida pelo IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas que atendam preferencialmente as populações do campo.

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.