A avaliação do Projeto de Reorganização dos Tempos Escolares no Ensino Médio: estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antonio de Almeida Lustosa (2003 - 2005)

Objetivou avaliar o projeto de reorganização dos tempos escolares no Ensino Médio, vivenciado na Escola do Ensino Fundamental e Médio (EEFM) D. Antônio de Almeida Lustosa, escola estadual localizada em Fortaleza/CE, no período de 2003 a 2005 e no ano de 2008, e sua contribuição para a ação pedagógica em seus múltiplos aspectos: a carga horária do professor e...

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012, institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás.

Itinerários de políticas de formação inicial de professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio: a experiência de duas universidades estaduais paulistas

Examina a organização e aprovação de propostas e programas de formação de professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio, implementadas no limiar do século XXI em duas universidades estaduais paulistas (USP e UNICAMP). Enfoca a reforma das licenciaturas no final dos anos de 1990 e a partir da análise de documentos oficiais e falas de protago...

O programa São Paulo Faz a Escola e suas apropriações no cotidiano de uma escola de Ensino Médio

O estudo avalia o programa São Paulo Faz Escola, implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em 2008 com o fim de enfrentar o baixo desempenho escolar dos alunos da rede, e o relaciona a outras ações e políticas a ele articuladas, tais como sistema de avaliação, metas de resultados por escola e bonificação daquelas que as alcançam. Conclui q...

Opinião Pública

Opinião Pública é uma publicação semestral, vinculada ao CESOP - Centro de Estudos de Opinião Pública, da Universidade Estadual de Campinas (SP), UNICAMP. Tem como objetivo publicar artigos sobre teoria, metodologia e análise de opinião pública, comportamento social e político e estudos de mídia, além da divulgação de dados sobre opinião e comportamento.

Resolução nº 437/2012

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica

Analisam-se políticas recentes relativas à carreira docente, por meio de documentos e ações emergentes em nível federal, estadual e municipal. Visa discutir a valorização dos professores na realidade social e educacional do Brasil. O reconhecimento social dos professores ainda sofre alguns problemas, mas há um movimento na gestão pública da educação que se p...

A política educacional nos anos de 1980 e 1990: qual a proposta de democratização da gestão escolar?

O artigo aborda os impactos do processo de democratização da educação e da escola vivenciado nos anos de 1980 e 1990, na Rede Municipal de Ensino de Uberaba, em Minas Gerais, no campo de políticas públicas e gestão em educação. Os resultados apontam que, nos anos de 1980, o significado de democratização da escola articulava-se se com a ampliação da rede de ...

As políticas de valorização docente no Estado de Minas Gerais

Investiga as políticas de valorização docente e suas consequências para os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. O estudo buscou identificar as políticas de valorização docente no Brasil, analisar sua configuração e suas consequências para professores da REE/MG e observar a emergência do termo valorização docente nas políticas educacionais ...

Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012

A Resolução regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...

Práticas de leitura/análise linguística com crônicas no Ensino Médio: proposta de elaboração didática

O estudo pressupõe que se os professores tiverem respaldo teórico-metodológico significativo quanto ao trabalho com um gênero discursivo específico para as práticas de leitura/análise linguística podem elaborar propostas didático-pedagógicas mais consistentes e produtivas para o desenvolvimento de posturas mais reflexivas diante dos textos. Conclui que a ap...

Boas práticas docentes no ensino da matemática

Relatório de pesquisa de campo que acompanhou, durante um ano, a interação em sala de aula de 68 professores de matemática dos Ensinos Fundamental e Médio da rede estadual de São Paulo. Foram selecionados docentes cujos alunos apresentaram bom desempenho no SARESP nos anos de 2008, 2009 e 2010, o que sugere que suas aulas poderiam ser consideradas como práti...

A reorganização curricular da educação profissional após o decreto n° 5154/2004: um estudo sobre o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Araranguá

Objetiva investigar as concepções de educação profissional subjacentes às mudanças produzidas em âmbito nacional, estadual e local no processo de educação profissionalizante técnica de Nível Médio, sobretudo as desenvolvidas na organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O estudo faz uma análise histórico-relacional procurando comp...

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de e...

Saberes e fazeres do supervisor de ensino de uma diretoria da Rede Estadual Paulista, em relação ao trio gestor

A pesquisa tem como objetivo investigar saberes e fazeres do Supervisor de Ensino da rede estadual paulista em sua atuação enquanto partícipe do trio gestor das escola públicas, juntamente com o Diretor de Escola e o Professor Coordenador, propondo uma reflexão crítica sobre a função supervisora, de modo que caminhos sejam desvendados e a supervisão de ensi...

"Eu penso educação como um negócio": a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho

Meritocracia como política pública. Esse é o tema que a autora investiga. Ao analisar leis, decretos, resoluções, e textos estaduais de acolhida e outros publicados em jornais e sítios eletrônicos, a autora analisa a lógica meritocrática destes documentos, focando o período e a ação do governo de Sérgio Cabral Filho e de seu Secretário de Educação Wilson Ris...

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Política educacional para o Ensino Médio e educação técnica no Estado de São Paulo - expectativas dos estudantes de quatro unidades escolares da zona leste da capital e a disputa ideológica na educação

Analisa a Política Educacional para o Ensino Médio e Educação Técnica da rede pública de ensino de São Paulo a partir de 1995 e prospecta as expectativas de alunos de quatro escolas da zona leste da capital. Investiga suas percepções quanto às disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos no processo de implantação da referida política educacional, seja ...