A Resolução regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro.
Legislação e Instrumentos Legais
Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012
Sobre o documento
- Título original: Resolução sobre a estrutura básica das escolas estaduais do Rio de Janeiro
- Data de publicação: 20/03/2012
- Local de publicação: Rio de Janeiro
- Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://pielegisla.blogspot.com.br/2012/11/resolucao-seeduc-n-4778-de-20-de-marco.html
- Data de Acesso à Fonte: 22/11/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 101 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público