O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011
Sobre o documento
- Título original: Decreto estadual que altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade Educacional
- Data de publicação: 29/12/2011
- Local de publicação: Fortaleza
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://paic.seduc.ce.gov.br/images/leis/Decreto_n30.796_de_29_de_dezembro_2011.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 2 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público