Legislação e Instrumentos Legais

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

Resumo

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.


Sobre o documento

  • Título original: Decreto estadual que altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade Educacional
  • Data de publicação: 29/12/2011
  • Local de publicação: Fortaleza
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
  • Fonte: Abre em uma nova guia https://paic.seduc.ce.gov.br/images/leis/Decreto_n30.796_de_29_de_dezembro_2011.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 2 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público