Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

RESUMO

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Decreto estadual que altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade Educacional
• Data de publicação: 29/12/2011
• Local de publicação: Fortaleza
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://paic.seduc.ce.gov.br/images/leis/Decreto_n30.796_de_29_de_dezembro_2011.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 2 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público