Desenvolvimento histórico do cristianismo, catolicismo no Brasil e ensino religioso em um Estado laico

do Estado brasileiro.

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Destino: Educação Brasil - Tanque, PI

Destino Educação vai à cidade de Tanque (PI), que chegou a ser considerada o pior IDEB do Estado em 2005, mas que, hoje, conseguiu atingir a média nacional. Essa mudança só foi possível porque os professores se mobilizaram em conjunto para cobrar soluções da Secretaria Municipal. Hoje, a cidade investiu na formação continuada dos professores: 87% possuem

A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado

A tese analisa o papel da laicidade do Estado brasileiro, enfocando a oferta do ensino religioso nos sistemas públicos educacionais entre 1996 e 2003 presentes em leis e pareceres normativos da educação nacional. Os resultados indicam que, nas esferas regionais, os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de confessionalismo e proselitismo

Educação de Jovens e Adultos: contribuições de artigos em periódicos brasileiros indexados na base SciELO (2010-2014)

Apresenta pesquisa bibliográfica sobre temas, abordagens e proposições de artigos referentes à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dentre as proposições, está a de uma política de Estado para a EJA, da Alfabetização ao Ensino Médio, considerando os diferentes contextos marcados pela diversidade, e de oferta/aprimoramento de formação docente. A Educação

Do confessional ao laico, do privado ao público: Escola Estadual Nossa Senhora Das Graças, Campina Verde/MG (1950 a 1980)

confessional para o setor público — para o município num primeiro momento, depois para o Estado.

Ensino Médio no Brasil e a privatização do público: o caso do Instituto Unibanco

Analisa as implicações do Programa Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco, para a gestão da educação e das escolas de Ensino Médio no âmbito da parceria efetivada entre o público, representado pelo MEC, e o privado, pelo Instituto em questão, para efetivação do Jovem de Futuro. Parte do pressuposto de que a redefinição do papel do Estado ocorre

Políticas de ampliação do acesso dos negros ao Ensino Superior: análise da experiência no Estado do Piauí

A pesquisa tem como objetivo examinar o perfil sociodemográfico e socioeducacional dos negros ingressantes no ensino superior do Piauí, no período de 2010 a 2011, e suas relações com as políticas de expansão do acesso a esse nível de ensino, ocorrida desde 2003.

Ensino Médio Inovador: ressignificações de educação de qualidade em contextos locais

O artigo apresenta a reflexão de docentes do Ensino Médio do Estado do Ceará sobre a qualidade na educação a partir das ações do Programa Ensino Médio Inovador. Rompendo com a polarização dicotômica entre política e prática, busca-se superar a compreensão da escola como local somente de resistência ou de implementação de políticas, já que os documentos

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015, institui para o ano de 2015, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás

Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.

Plano Estadual de Educação do Acre

Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.

Enem e Seap: os possíveis significados da avaliação em comunidades escolares

O trabalho aborda as questões de avaliação no Ensino Médio traçando o perfil e as problematizações feitas pelas comunidades escolares públicas do Estado do Rio Grande do Sul com aproveitamentos extremos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e no Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP).

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.

Lei sobre remuneração das carreiras do grupo de atividades de Educação Básica, Estado de Minas Gerais

Esta lei dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e altera a estrutura da carreira de professor da Educação Básica.

Plano Estadual de Educação do Amazonas

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação