Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

“Escola Sem Partido”: relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no ensino de História

A pesquisa investiga o Movimento Escola sem Partido, os projetos de lei "Escola sem Partido" e outros a ele relacionados e suas consequências para o ensino de História. Analisa o movimento como parte de um projeto conservador, entendendo que este funciona no campo da educação como mecanismo de contenção que age com imposição contra os avanços da laicidade

Ideb

O programa Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público. Neste episódio, Larissa Werneck entrevista professores que falam sobre os resultados do Ideb 2015. Refletindo sobre os indicadores, mostram que a educação não avançou e continua num patamar

O impacto do Ideb na qualidade da Educação Básica pública no Brasil: uma avaliação a partir do processo de Markov

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na qualidade da Educação Básica pública no Brasil. Os resultados apontam que, em sua grande maioria, as escolas apresentaram melhora nas notas, sugerindo que a aferição e divulgação do Ideb podem ter gerado um fator motivacional para os atores envolvidos

Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial

A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - Volume 2

O Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - volume 2 - propõe-se a colaborar com os estudos e o planejamento coletivo das equipes escolares para a garantia do direito à educação de todas e todos educandos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo.

Formação de professores no Brasil - Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança

O Todos Pela Educação (TPE), movimento da sociedade brasileira cujo objetivo é contribuir para que todas as crianças e jovens tenham o direito a Educação Básica de qualidade, nesse contexto, idealizou a pesquisa “Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança”, coordenada pelo professor Fernando Luiz

Educação física inclusiva: diferentes olhares sobre a inclusão social por meio da educação física e do esporte - volume III

O terceiro volume do livro sobre a temática da educação física inclusiva aborda temas transversais à inclusão como: dança, esgrima, capoeira, hidroginástica, natação, oficinas terapêuticas e pedagógicas na doença mental, perfil do educador físico em projetos sociais, Síndrome de Burnout e integração desportiva e social. Os ensaios teóricos, relatos

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: pesquisa qualitativa no Estado do Paraná

Visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos.

Effects of Brazilian schools on student learning

O texto avalia o efeito do Ensino Fundamental brasileiro sobre as possibilidades dos estudantes alcançarem diferentes níveis de proficiência em Matemática. Foi apontado que a infraestrutura (qualidade dos edifícios escolares, biblioteca, etc.) está relacionada a classificação dos alunos no nível básico; apenas um fator pedagógico (dever de casa) está relaci...

Agenda Juventude Brasil: leituras sobre uma década de mudanças

Publicação do Grupo de Pesquisa Juventude: políticas públicas, processos sociais e educação, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação, vinculado à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Esta publicação tem como objetivo a afirmação da ideia de que os jovens brasileiros são sujeitos

Políticas públicas: o neoliberalismo e a educação sob a ótica da racionalidade capitalista

O objetivo deste artigo é discorrer sobre políticas públicas e suas transformações, com ênfase na relação neoliberalismo e educação, especificamente as políticas antidemocráticas, no que tange ao direito à educação.

Assessment in Education: Principles, Policy & Practice

Assessment in Education é a publicação da International Association for Educational Assessment (IAEA) e tem como foco a produção acadêmica no campo da avaliação. A revista é explicitamente internacional e incentiva contribuições de uma ampla gama de sistemas de avaliação e culturas. A intenção da publicação é explorar os pontos comuns e as diferenças nas po...

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui

Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia

O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: avaliação de ações no Maranhão

O estudo visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos

Liderança da escola e aprendizagem dos alunos: um estudo de caso numa escola secundária

Discute a relação entre a liderança da escola e os resultados obtidos pelos alunos. Buscando saber se e de que modo tal liderança influencia a aprendizagem dos alunos. Realizou-se um estudo de caso único qualitativo numa escola secundária pública portuguesa. Apesar das limitações de uma escola localizada no meio rural, os resultados dos alunos parecem estar ...