Texto para Discussão n° 1.476 - Pobreza no Espírito Santo

Este texto trata da acentuada queda na pobreza ao longo das duas décadas compreendidas entre 1988 e 2008, no estado do Espírito Santo. Tem por objetivo contribuir para o contínuo processo de adequação das intervenções públicas. Para tal, investigam-se as questões: a impressionante queda na pobreza e na desigualdade capixaba e seus determinantes imediatos, a...

A reforma do Estado e a cultura da gestão empresarial na escola pública

Analisa o processo de gestão das escolas profissionais públicas sob a lógica do PROEP para o desenvolvimento de uma política de educação profissional e tecnológica no Distrito Federal. Enfoca o Centro de Educação Profissional da Ceilândia- CEP, a implementação de atividades empresariais e privatizantes na gestão da educação pública e busca refletir a gestão ...

"Isso é coisa de vocês" : os índios Canela e a escola

Analisa as relações entre o Estado e os indígenas, através dos espaços de contato surgidos do processo de escolarização nas aldeias. Descreve a construção dessas políticas no Brasil até chegar à forma que se apresentam atualmente e mostra as implicações da inserção da escola entre os povos indígenas: por um lado, o Estado tenta conduzir políticas de educação...

Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010

A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

Financiamento da educação profissional no Brasil: contradições e desafios

Aborda o Financiamento da Educação Profissional no Brasil a partir de análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global,visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, proposit...

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação do ...

Gêneros do discurso e ensino de língua portuguesa: a leitura da proposta curricular do Estado de São Paulo por uma professora de língua portuguesa

Examina a Proposta Curricular de Língua Portuguesa do Estado de São Paulo, adotada em 2008, e constata que a mesma contém em seu texto de apresentação os fundamentos da teoria sócio-interacionista, que privilegia a discursividade no ensino de Língua Portuguesa, mas que os Cadernos de atividades não dialogam com as ideias do texto de apresentação, seja pelas ...

Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios

O relatório Metas Educacionais 2021 traz análises sobre a qualidade e a equidade na educação e as demandas de uma educação na sociedade da informação e do conhecimento. Os 8 capítulos tratam das oportunidades e desafios na educação ibero-americana, o significado e escopo dos objetivos educacionais, seus indicadores e seus níveis de realização. Também aborda...

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas, nos estados e municípios. Enfoca a relação do MEC com os entes federados e a ...

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.

(In)disciplina e violência na escola e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente

Este trabalho é a sistematização dos estudos realizados para o desenvolvimento do projeto “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola”, elaborado e organizado pela equipe pedagógica do NEDIJ, que faz parte do subprograma “Incubadora dos Direitos Sociais", Programa “Universidade sem Fronteiras” da Secretaria do Estado da Ciência e da Tecnologia e Ensino...

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009

Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 1

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, qualidade na educação e os principais desafios do Estado em relação ao tema.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.

Práticas educacionais distintas: a psicologia no Ensino Médio paulista

Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n 38/06 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio, a pertinência do ensino de psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico ...