Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal

Avaliação em larga escala: participação do aluno público alvo da Educação Especial

Esta pesquisa buscou realizar relações entre o processo de avaliação em larga escala e a participação dos alunos público-alvo da Educação Especial, tendo por objetivo conhecer e analisar a sua participação na Prova Brasil. De uma forma geral, os processos de avaliação em larga escala têm provocado mudanças no cotidiano escolar e professores e gestores são

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende

Gastos públicos estaduais em Educação e qualidade do Ensino Médio

O trabalho investiga como os gastos dos governos estaduais impactam a qualidade educacional do Ensino Médio (medida através das notas de matemática da Prova Brasil). Compreende a incorporação de variáveis de controle que possam influenciar o desempenho do aluno, como a educação média e o percentual de professores com ensino superior por aluno. O aumento

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido

Pacto pela educação: o cumprimento da agenda neoliberal em Goiás e a militarização das escolas públicas

Esta pesquisa busca identificar no Pacto pela Educação estabelecido pelo governo de Goiás em 2011, os motivos que subjazem a decisão por adotar a militarização das escolas públicas como estratégia de política educacional. Os resultados mostram que as propostas de melhoria apresentadas no documento não contemplam a rede pública de educação em sua totalidade;...

Militarização das escolas públicas em Goiás: disciplina ou medo?

Esta pesquisa busca refletir sobre a militarização das escolas públicas no estado de Goiás, sobre a disciplina e o medo desses processos, como a alta cobrança da disciplina e o medo gerado enquanto estratégia de controle. Os resultados mostram que esses processos excluem muitos estudantes em decorrência da cobrança de mensalidade e de uniforme e por ignorar...

Lei do Novo Ensino Médio - Lei 13.415 de 2017

de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Mesa "O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Na mesa “O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados”, o jornalista Antonio Gois mediou o debate entre Alexsandro Santos, Bernd dos Santos Mayer, Richard Franz e Tiina Tahka.

A dimensão espacial da escola pública: leituras sobre a reorganização da rede estadual de São Paulo

O artigo discute o projeto de reorganização escolar apresentado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo no segundo semestre de 2015, buscando compreender suas implicações socioespaciais. Optou-se por desenvolver a análise a partir das informações das escolas estaduais localizadas na cidade de São Paulo. Para os autores, o fechamento de escolas prop...

O corpo como mobilizador de aprendizagens: por uma Educação Infantil inclusiva

Este artigo problematiza a função da escola e das práticas pedagógicas destinadas à educação das crianças com deficiência na Educação Infantil, ainda centradas em um viés assistencialista (do cuidado e treino de habilidades), para propor outro trato com esse público na perspectiva da formação do humano na escola nos termos de Vigotski.

Educação e luta política: uma análise sobre a trajetória do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

O intuito desta pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, é compreender por que a educação adquiriu tamanha importância no projeto político e societal do movimento, e como o MST vem buscando construir um projeto pedagógico condizente com as necessidades cotidianas dos assentados, tanto nas escolas dos assentamentos como na formação de militantes, com ...

A rede municipal de ensino de Curitiba e suas relações com o processo de urbanização: a materialidade do espaço escolar

Este artigo tem como objetivo geral realizar uma análise contextualizada da implantação da rede municipal de ensino público de Curitiba em suas relações com o processo de urbanização, com um olhar voltado para a materialidade dos espaços escolares.

Trajetórias escolares e atendimento especializado precoce em escolas especiais

O presente texto analisa a oferta do atendimento educacional especializado (AEE) dirigido a crianças em fase inicial de escolarização que frequentam serviços especializados, na rede municipal de ensino de Porto Alegre, designados como educação precoce e psicopedagogia inicial. A pesquisa mostrou intensa continuidade entre o serviço de educação precoce

A educação que oprime e cala a juventude

O artigo aborda o "Projeto Educacional do Governo Temer", com a proposta da reforma do Ensino Médio (MP 746/2016), o congelamento dos gastos públicos na área da educação (PEC 241/2016) e o "Programa Escola sem Partido", como excludente e reprodutor de desigualdades sociais. Explicita o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas como forma

Destino: Educação - Xangai - Episódio 1

O vídeo mostra a realidade da educação de Xangai, na China. Melhor colocada em todo mundo no PISA, tem liberdade para inovar e adaptar as rígidas regras do governo chinês e oferece uma educação de qualidade excepcional para os estudantes, inclusive os migrantes. Neste episódio, o público vai conhecer estudantes nota 10, pais exigentes e professores

Temer e a ocupação de escolas: duas análises sobre o principal foco de oposição ao governo

A matéria analisa os impactos na administração federal das ocupações nas escolas pelo movimento secundarista, contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 55, de 2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Decreto nº 32.079, de 09 de novembro de 2016

O decreto estadual regulamenta a lei n° 15.923, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Movimento de ocupações: em cada escola, luta, união e rebeldia

O artigo, assinado por estudantes secundaristas, aborda o movimento de ocupações das escolas. Os autores comentam sobre suas reivindicações, experiências e aprendizados de luta.

Portaria nº 7.240, de 21 de outubro de 2016

Portaria nº. 7.240, de 21 de outubro de 2016, institui o Programa "Jogos de Tabuleiro" nas unidades educacionais que mantêm a Educação Infantil o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino. Considera que o incentivo ao ensino e a prática dos “Jogos de Tabuleiro”, representam um caminho de ricas