Pais recorrem à Justiça para conseguir profissional de apoio para filhos autistas no RS

ao de qualquer criança ou adolescente com deficiência ou necessidade educativa especial, que pode estudar no ensino regular conforme assegurado por diversas leis federais, estaduais e municipais. De acordo com a lei federal 12.764, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo, “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

), no Senado (PL 193/2016), e em várias assembleias estaduais e municipais do país. Juntaram-se, assim, a um coro que reúne inúmeros estudantes e professores, organizações educacionais, o Ministério Público Federal (que já afirmou que o projeto viola direitos fundamentais), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (que declarou inconstitucional uma lei municipal

Para antecipar a alfabetização, é preciso ter pacto com a qualidade

do terceiro ano do Fundamental tinham aprendizagem adequada em leitura; e 65,5% tinham aprendizagem adequada em escrita. Para os especialistas, a universalização pretendida não pode ser pensada longe dos esforços no âmbito das políticas educacionais, que visem, por exemplo, a qualificação da formação docente e da infraestrutura das escolas. Ela também precisa levar

Institutos e fundações promovem mudanças em suas iniciativas para atender à realidade da juventude brasileira

de cursar o ensino superior. Para disseminar essa proposta e levar a discussão para dentro do Ensino Médio, a Ação Educativa conta com uma parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e, pelo quinto ano, irá oferecer um curso de extensão universitária neste tema. As inscrições estão abertas até o dia 5 de maio (clique aqui para saber mais). Segundo

Escola sem partido

Segue tramitando no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto, cujo nome aparenta resguardar neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas, é contraditório porque já nasceu tomando o partido de uma dita maioria. Ele impede

Publicada a portaria do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, em busca da melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O Saeb também fornece dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 A lei municipal 5165/16, que proibia a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado, após uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Decisão ocorreu na última segunda-feira (17), por maioria. O relator

Ufopa divulga balanço sobre processos seletivos especiais indígenas e quilombolas

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, divulgou nesta quarta-feira (19), um balanço sobre os processos seletivos especiais para indígenas e quilombolas. Os dados foram apresentados durante uma coletiva à imprensa. Desde 2011, a Ufopa oferta vagas diferenciadas do processo seletivo regular para indígenas e desde 2015

Paulo Cesar Norões: Incentivo à rede pública

como prioridade, é de se tirar o chapéu para esse baita incentivo aos jovens. Barracas Pela decisão do TRF5, mês passado, 43 barracas irregulares da Praia do Futuro terão que ser demolidas no prazo máximo de dois anos. Barraqueiros, no entanto, ganharam um aliado na Câmara Federal. Deputado Cabo Sabino (PR) vai dar entrada, nesta semana, em projeto de lei para beneficiar

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

a mulher – como feminicídio, violência contra lésbicas, bis e trans, ou casos de racismo – e de garantir um espaço de debate público, por outro também fica claro que a agenda é alvo de disputa na sociedade e frequentemente impactada por retrocessos. Uma questão de intencionalidade política O expoente mais recente dessa lógica se apresentou no último dia 6 de abril

Um terço das cidades do RS não adota metas definidas pelo Plano Nacional de Educação, diz TCE

definiram o ano de 2025 para o seu cumprimento. A pesquisa apontou as áreas de maior carência nas escolas públicas do Rio Grande do Sul, sejam da rede municipal, estadual ou federal. Confira abaixo os quatro pontos mais defasados em relação à estrutura física das instituições de ensino: Conclusões O TCE-RS destaca que, entre as constatações mais relevantes, o número

Acesso de negros à educação melhora em termos quantitativos, mas não qualitativos

Acesso de negros à educação melhora em termos quantitativos, mas não qualitativos Em 15 anos, aumenta presença de negros e pardos no ensino superior, mas ainda faltam políticas mais eficazes para incrementar o acesso a uma educação de qualidade Rubem Barros , / 8 A educação brasileira acumula várias estatísticas positivas nas últimas décadas, em especial

Um corpo de delito simbólico

é a formação do professor”. Inúmeras pesquisas, de fato, mostram que a peça-chave na qualidade da educação é a formação dos professores. Cydara Ripoll, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ressalta a importância da formação continuada e destaca o caso do Japão, onde os docentes passam por cursos durante toda a carreira. “Os quatro anos

Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais

como pelos dispositivos legais e constitucionais citados na petição inicial, como os artigos 206, inciso VII e 211 da Constituição Federal, os artigos 3º e 4º da lei nº 9.394/96 e a lei nº 13.005/2014, demonstrando a necessidade do professor mediador escolar comunitário para a manutenção da política pública de proteção escolar e o aprimoramento da qualidade do ensino. “Aliás

Ex-ministros avaliam de maneira positiva entrega da Base ao CNE

Municipais de Educação], em que gestores fizeram pela primeira vez discussões aprofundadas em torno da aprendizagem”. Paim considera que um dos aspectos fundamentais da Base é o sistema inclusivo. As diretrizes, segundo o ex-ministro, permitirão mais equidade entre as redes federal, estadual e municipal, para “fazer com que o Brasil, de norte a sul, seja mais próximo

'Em ciências, base curricular é trágica', avalia especialista de Stanford

Curricular] é um dos poucos instrumentos de política pública que podem transformar um sistema educacional de forma abrangente. De uma vez só, ela muda provas nacionais, incentivos e materiais didáticos. Mas é uma aposta arriscada. Se a base for pouco exigente e pouco inovadora, condenamos a escola brasileira a ficar no século 21 por mais 20 anos. Se não

Temer institui Comitê Interministerial da Política de Juventude

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (6) o decreto presidencial que institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), com a função de monitorar permanentemente as políticas públicas do governo federal para a juventude. O Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República. O decreto, assinado

A verdade sobre o Ideb de Sobral

um período de bonança, sobretudo para os aliados do PT. Essa bonança continuou pelo menos até 2013, devendo-se atribuir boa parte do razoável sucesso dos Ferreira Gomes em Sobral a um intenso apoio dos governos federal e estadual. Com a crise econômica a partir de 2014, o município se afundou em desemprego e outros problemas. Sobral progrediu, mas está longe de ser

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO: Pelo direito de aprender

Federal, com apoio do ministério. Cabe agora ao Conselho Nacional de Educação elaborar parecer e projeto de resolução para que a educação ganhe sua base. Garantir o direito de aprender é um dever do Brasil. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO é ministro da Educação. Foi deputado federal e governador de Pernambuco (2006-2007) pelo PFL, atual DEM PARTICIPAÇÃO Para colaborar

Petista lamenta fim do Ciência Sem Fronteiras

A deputada estadual Rachel Marques (PT) lamentou ontem, na Assembleia Legislativa, que o programa federal Ciência Sem Fronteiras deve ser extinto para alunos de cursos de graduação por falta de recursos. Os últimos bolsistas foram selecionados em 2014 e ainda há cerca de 10 mil estudantes fora do País recebendo bolsas, mas não haverá novas seleções