PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural
- 08/03/2010
- CEDOC
- Texto
Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação
A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional
- 25/02/2010
- CEDOC
- Texto
Analisa a municipalização do ensino em Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal
Prevalência de disfonia em professores do ensino público estadual afastados de sala de aula
- 02/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo tem como objetivo identificar a prevalência da disfonia, gerando afastamento de sala de aula, em docentes do Ensino Médio da rede estadual de educação. Foi realizado um levantamento de prontuários médicos de professores afastados de sala de aula registrados na Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. Concluiu
O terceiro setor na educação: ações privadas em escolas públicas do Distrito Federal
- 19/01/2010
- CEDOC
- Texto
A partir da pergunta “como se desenvolve a relação da escola pública com o terceiro setor?” investiga as relações entre terceiro setor e escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de desvelar as possíveis influências das organizações do terceiro setor na escola pública. Elege para estudo uma escola de educação infantil e outra de ensino
A reforma do Estado e a cultura da gestão empresarial na escola pública
- 12/01/2010
- CEDOC
- Texto
escolar no CEP, com prioridade para o conflito e a convivência entre a cultura do público e a cultura do privado
Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010
- 05/01/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Financiamento da educação profissional no Brasil: contradições e desafios
- 2010
- CEDOC
- Texto
Aborda o Financiamento da Educação Profissional no Brasil a partir de análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global,visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, proposit...
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
- Texto
Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado
Atividades de lazer de jovens estudantes das escolas de Ensino Médio do município de Eldorado do Sul/RS: um estudo descritivo
- 2010
- CEDOC
- Texto
Investiga atividades de lazer de jovens estudantes do Ensino Médio do município de Eldorado/RS. Os resultados da pesquisa sugerem, pelas escolhas de lazer dos jovens, que os equipamentos esportivos e culturais disponíveis não contemplam plenamente as necessidades do público juvenil.
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo - Desafios, tensões e possibilidades
- 2010
- CEDOC
- Texto
Livro traz desafios, possibilidades e tensões relacionadas à educação profissional e tecnológica contemporânea. É organizado em 04 blocos temáticos: 1. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; 2. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 3. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 4. Políticas, Financiamento, Técnica e ...
A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista
- 2010
- CEDOC
- Texto
O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência
A teoria crítica e a educação
- 2010
- CEDOC
- Texto
Partindo do conceito de emancipação, baseia-se em alguns teóricos críticos cujas teses rejeitam a razão iluminista, que evoluiu de um ideal transformador da sociedade a uma "razão instrumental", que pretende ter o domínio da natureza e o controle das relações sociais. A contribuição destes teóricos se dá na visão da escola como espaço público gerido
Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959) - Coleção Educadores
- 2010
- CEDOC
- Texto
Este livro faz parte de uma coleção de livros sobre educadores e pensadores da educação. Surgiu da necessidade de se colocar à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos planos nacional e internacional. Este volume, em...
Orientação à queixa escolar
- 2010
- CEDOC
- Texto
Este livro apresenta uma modalidade de atendimento psicológico que pretende preencher tais lacunas - a orientação à queixa escolar, que vem sendo desenvolvida há mais de dez anos no Instituto de Psicologia da USP, com resultados estimulantes. Queixas escolares são mais de dois terços da demanda infanto-juvenil aos psicólogos, em equipamentos públicos
Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar
- 2010
- CEDOC
- Texto
Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas para o de...
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...
Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.
A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil
- 07/12/2009
- CEDOC
- Texto
O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor
Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009
- 11/11/2009
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos
Trajetória de mulheres na gestão de instituições públicas profissionalizantes: um olhar sobre os Centros Federais de Educação Tecnológica
- 10/11/2009
- CEDOC
- Texto
Investiga a trajetória da mulher na gestão de instituições públicas federais voltadas ao ensino profissionalizante. Enfoca os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), apontando o quadro atual de participação de mulheres na gestão dessas instituições e analisando as características das instituições que atualmente apresentam mulheres ocupando cargos