Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
Legislação e Instrumentos Legais
Plano Estadual de Educação do Maranhão
Sobre o documento
- Título original: Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014
- Data de publicação: 11/06/2014
- Local de publicação: São Luís
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Maranhão (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPEDUCACAO/PEE-MA.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 05/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 30 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público