Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014

RESUMO

Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão
• Data de publicação: 11/06/2014
• Local de publicação: São Luís
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Maranhão (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPEDUCACAO/PEE-MA.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 05/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 30 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público