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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
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- Deficiência
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- educação especial
- estudos decoloniais
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- Educação ambiental
- Ensino privado
- história oral
- Mudanças climáticas
- Violência
Parecer federal sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
- CEDOC
- Texto
Parecer CNE/CP nº2/2015. Apresenta referências legais e bibliográficas referentes à formação de professores da educação básica e dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Composição: Revista de Ciências Sociais
- CEDOC
- Texto
A Composição: Revista de Ciências Sociais realizou uma edição especial com a publicação dos artigos completos dos trabalhos apresentados no II Simpósio de Gênero e Sexualidade: Corpos Vigiados e Laicidade do Estado. Nesta edição, os artigos estarão focados nas temáticas de gênero e sexualidade, na perspectiva de muitos olhares das ciências humanas, como a...
Boletín de Educación del CNIIE
- CEDOC
- Texto
El Boletín de Educación é uma publicação do Centro Nacional de Innovación e Investigación Educativa, órgão do Ministerio de Educación, Cultura y Deporte da Espanha. Difunde atividades elaboradas pelo Centro voltadas à investigação e inovação educacional.
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.