Muda o governo, mudam as políticas? O caso da política nacional de educação especial

Este artigo tem por objetivo analisar a tentativa de alterações na política nacional de educação especial, após as mudanças de governo ocorridas entre 2016 e 2019, no Brasil. Os resultados mostram que a proposta de alteração promove a descontinuidade da inclusão escolar; recoloca a educação especial fora do sistema de ensino regular; estimula a formação de ...

O ideário democrático e popular e a luta pela democratização da educação: controvérsias teóricas, estratégicas e táticas

O artigo busca evidenciar como as orientações da estratégia democrática e popular foram assimiladas pelos movimentos que lutaram pela democratização da educação e em defesa da escola pública, apresentando as bandeiras levantadas, táticas utilizadas e as consequências para a organização política. Os resultados mostram que há certa convergência entre as produ...

Institucionalização da Educação à Distância pública enquanto fenômeno essencialmente dialético

Este artigo tem por objetivo examinar as relações de causa e efeito no processo de incorporação orgânica da Educação a Distância nas universidades públicas. Os resultados mostram que a institucionalização da EaD é um fenômeno essencialmente dialético, porque está enredado em constantes embates movidos pelas contradições imanentes. Enquanto persistem as visõ...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

Disciplina, biopolítica y educación: un balance en torno a los estudios foucaultianos en educación

Neste artigo, objetivou-se elaborar um levantamento documental que contemple as noções de disciplina e biopolítica, visando examinar as relações entre a instituição do Estado como aparelho de governo da vida na modernidade e a expansão da maquinaria educacional, mediante a crescente ampliação dos estudos e das apropriações das noções foucaultianas nesse cen...

Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática

Este artigo buscou analisar as novas demandas conservadoras articuladas nas políticas educacionais para a Educação Básica, focando no modo como essa articulação vem excluindo a atividade política democrática por meio de um discurso autoritário e tendo como base o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os resultados mostram o limite dos discursos fi...

A educação nacional e o conservadorismo feminino em tempos de ditadura

Neste artigo analisou-se como o tema Educação aparece no I Congresso Sul-Americano da Mulher em Defesa da Democracia, ocorrido em 1967, no Rio de Janeiro. Buscou verificar como as organizações femininas de direita relacionaram-se com a agenda da ditadura civil-militar brasileira e como as ideias defendidas por elas sobre a educação nacional se entrelaçaram ...

Contexto de influência da criação do Programa Bolsa Estágio Formação Docente

Neste artigo, analisou-se o Programa Bolsa Estágio Formação Docente como política estadual capixaba voltada ao estágio não obrigatório para a formação inicial de professores. Os resultados apontam que a criação do Programa vai ao encontro do contexto das políticas de formação de professores. Destaca-se a influência de grupo de atores empresariais na criação...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

Implementação de reformas no ensino médio: experiências internacionais e aprendizados para o Brasil

Obra busca contribuir para uma melhor compreensão dos desafios inerentes à implementação de um modelo de ensino médio flexível, em que o estudante faz escolhas entre diferentes opções curriculares ofertadas. Com intuito de gerar subsídios para o acompanhamento da implementação dessa política pública no Brasil, identifica experiências de diferentes países qu...

Uma proposta curricular para a formação de professores de línguas no contexto da Educação do Campo: reflexões e práticas de Educação Linguística

Este artigo busca refletir sobre práticas educativas significativas nas licenciaturas em Educação do Campo em universidades públicas brasileiras; analisar um conjunto de questões pedagógicas, metodológicas, epistemológicas e logísticas de toda uma comunidade vinculada a tal política pública, e refletir sobre concepções de língua e linguagem que subjazem tai...

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...

O papel da escola na concepção de educação integral de Makarenko

Este artigo busca discutir o papel da instrução escolar na concepção de educação do pedagogo Anton Semionovich Makarenko (1888-1939), a partir das suas experiências na Colônia Gorki (1920-1928) e na Comuna Dzerjinski (1927-1935), desenvolvidas na União Soviética, considerando as tensões do período pós-Revolução Russa de 1917. Para o pedagogo, a instrução es...

A gestão democrática no Plano de Desenvolvimento Institucional dos Institutos Federais: uma análise a partir do uso do software IRaMuTeQ

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma metodologia inovadora em pesquisa qualitativa utilizada numa pesquisa de pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica. Busca-se, assim, entender como o conceito gestão democrática está materializado e quais são as conexões lexicais nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI) dos Institutos Federa...

Políticas Públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos: um balanço de artigos publicados no Portal de Periódicos Capes

Neste artigo, objetivou-se apresentar um balanço das publicações sobre Políticas Públicas de/para Educação de Jovens e Adultos no Brasil, tendo como base de informação o Portal de Periódicos da Capes. Os resultados apontam que a complexidade que envolve a análise das políticas públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos é estabelecida em decorrência das...

Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil

Este estudo discute o processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil, em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, e busca entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Os resultados apontam razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas - uma muda...

Gestão para resultados e ações de controle na política educacional paulista

No artigo, objetivou-se discutir a política educacional paulista no período entre 2007 e 2018, numa perspectiva da internacionalização dos modos de regulação das políticas educacionais e da gestão escolar. Os resultados apontam que as pretensas melhorias anunciadas pelos programas vigentes desde 2007 no estado de São Paulo evidenciam a gestão para resultado...

Instrumentos de avaliação e parâmetros de qualidade para a Educação Infantil

No artigo, aborda-se instrumentos de avaliação e parâmetros de qualidade com objetivo de identificar, descrever e comparar diferentes modelos de avaliação da qualidade da Educação Infantil. Analisou-se sua adequação para aplicação na rede municipal de ensino de Florianópolis, Santa Catarina. Os resultados mostram que a implementação e gestão de um sistema d...

Políticas educacionais: um estudo bibliométrico sobre o papel das olimpíadas científicas sob uma análise multinível

Neste artigo, objetivou-se avaliar a produção científica mundial sobre o papel das olimpíadas e seu caráter de política pública, além de promover uma discussão acerca dos reflexos do federalismo nas políticas educacionais no Brasil. Por meio de um estudo bibliométrico a partir da plataforma Web of Science. Os resultados apontam a existência de uma tendência...

A Teia dos Povos e a universidade: agroecologia, saberes tradicionais insurgentes e descolonização epistêmica

No artigo, propõe-se reflexões sobre o encontro de saberes tradicionais e conhecimentos acadêmicos como referência pedagógica de uma educação descolonizadora, a partir das relações entre a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Teia dos Povos. Essa articulação de comunidades tradicionais e movimentos sociais do campo e da cidade fornece subsídios para dis...