Liderança para equidade e justiça social - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº5

A partir do reconhecendo de que as fontes de injustiça são multifatoriais e complexas e que a solução desse problema ultrapassa a ação individual que uma escola ou seus gestores possam realizar, este relatório procura mostrar que a liderança escolar também é importante e pode fazer diferença para a melhoria educacional, incluindo a promoção de escolas mais ...

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

Este artigo examina os fatores que influenciam a disponibilidade de dados educacionais, com ênfase no Ensino Médio. O texto aponta que grande parte dos municípios e das escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Saeb apresentam baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou não têm dados disponíveis em 2019, enqua...

História Geral da África X: África e suas diásporas

Este volume faz parte da Coleção História Geral da África, produzida pela Unesco. Obra concebida com o propósito de corrigir o desconhecimento relativo à história do continente e construir uma visão distinta da região, evitando-se a visão eurocêntrica hegemônica e considerando a recusa de se enxergar os africanos como criadores de culturas originais. O V...

Impacto da educação técnica sobre a empregabilidade e a remuneração

Este trabalho constitui-se numa revisão sistematizada da literatura nacional e internacional das estimativas disponíveis do impacto privado da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio no Brasil sobre a empregabilidade e a remuneração do trabalho. Apresenta-se o universo de análise do estudo e a metodologia empregada, expõe as principais caracterís...

Revista Pedagógica Traços e Traçados (2023/2024)

A Revista Pedagógica Traços e Traçados é um periódico anual que aborda diferentes temas de interesse pedagógico, científico e cultural no campo da Educação. O objetivo é promover debates, registrar ações educativas e práticas inovadoras, divulgar projetos e iniciativas pedagógicas, e valorizar o trabalho de educadores e estudantes. Está composta por seções ...

Pesquisa anos finais do ensino fundamental: estudos de casos de redes municipais

Este estudo identificou boas práticas na gestão dos Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. Foram estudados os casos de dez redes municipais de todas as regiões do país, selecionadas por seus resultados educacionais. A pesquisa parte da análise de demandas, desafios e ações referentes aos Anos Finais junto a 3.329 Secretarias municipais. Com os dados

Inteligência artificial generativa e o futuro da educação

Descreve as transformações impulsionadas pela IA generativa, que simulam conversas avançadas usando redes neurais e modelos de linguagem. Destaca a velocidade do progresso da IA, decidindo sobre papéis humanos e máquinas, questionando a identidade, inteligência e relações humanas. Reflete sobre a incorporação da IA na educação, estudando os conhecimentos que...

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros

O objetivo do estudo é apresentar um retrato de como são feitos os processos de seleção e formação de diretores no país atualmente e identificar as características centrais e tendências nos últimos dez anos, colaborando para o debate em torno das políticas públicas. Com base nos dados oficiais e nas entrevistas realizadas, os autores sistematizam alguns pon...

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino e apre...

Formação de Professores: entrelaçamentos de saberes e experiências

O livro apresenta parte dos trabalhos apresentados no III Colóquio Interfaces entre Educação Básica, Graduação e Pós-Graduação (2022). O evento tem como propósito tornar-se espaço-tempo de problematizações, discussões e reflexões por meio de oficinas, apresentações de pesquisas, relatos de experiências e rodas de conversa cujas temáticas contemplassem intere...

A EJA e o ensino noturno apagados das políticas públicas do Município de Manaus

O artigo tem como objetivo analisar o processo de fechamento de turma do ensino noturno e de EJA no contexto da gestão empresarial de resultados implementada na rede municipal de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o modelo Zona Franca de Manaus, fundamentado no capitalismo dependente e periférico, impele populações a migrarem para Manaus

Política educacional em Moçambique

O livro tem por objetivo descrever a trajetória de fundação da educação moçambicana com base nas manifestações educativas que acontecem nas diferentes comunidades e as formas mais complexas de educação. Busca problematizar as diferentes formas, modos e modelos de educação ofertados aos moçambicanos de modo a apontar caminhos que possibilitam que a educação ...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Resumo

O texto é um resumo do estudo que apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, que explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, que elabora recomendações para ...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Relatório

O estudo apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, elabora recomendações para políticas públicas, dentre as qua...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem,...

A criança negra e os documentos publicados pelo Ministério da Educação no período de 1960 a 2000

Este artigo busca identificar o lugar da criança negra em documentos destinados à orientação para a educação pré-escolar publicados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 1960 e 2000. Os resultados mostram a invisibilidade das relações étnico-raciais nesses documentos oficiais por quase quatro décadas, explicitada na negação da criança negra nos documentos...

Comunidade de Prática em revisão: a formação de professores de Ciências em pesquisas no Brasil e em Portugal

Esta pesquisa apresenta uma revisão sistemática da produção de conhecimentos sobre o conceito de Comunidade de Prática (CoP) vinculado à formação de professores de Ciências nos últimos 20 anos, em pesquisas realizadas no Brasil e em Portugal. Tem o objetivo de identificar as principais características das pesquisas que abordam o conceito de CoP como cenário...