Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar estudos técnicos, propor ajustes quando necessário e subsidiar o Ministério da Educação na tomada de decisões. O comitê terá uma composição diversificada e se reunirá semestralmente em caráter ordinário e, quando necessário, em caráter extraordinário.