O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

O artigo analisa o conteúdo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, de autoria da Procuradoria Geral da República, que trata do pacto entre o Estado brasileiro e a Santa Sé para a oferta do ensino religioso católico como disciplina regular, de matrícula facultativa, no Ensino Fundamental das escolas públicas. Tal situação discorda com o ditame con...

Debate - Ensino religioso nas escolas

O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se o ensino religioso nas escolas públicas. O chamado ensino confessional não será obrigatório...

Julgamento sobre ensino religioso em escola pública fica para setembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na quarta-feira 20 de setembro o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31). Até agora, cinco ministros já votaram. Todos concordam que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório. No entanto, para três o...

Argumentos para a formação do professor de Ensino Religioso no projeto pedagógico do curso de Ciências das Religiões da UFPB: que docente se pretende formar?

O artigo discute o projeto político-pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba. Analisa-se o panorama do ensino religioso na legislação, a formação docente para a disciplina e aprecia o que está previsto para a formação de professores de ensino religioso. Por fim, aponta para a responsabilidade das unive...

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

Os últimos acontecimentos de violência contra a mulher envolvendo nomes como José Mayer, Victor Chaves, da dupla Vitor & Leo, e Marcos Harter, ex-integrante do reality show Big Brother Brasil, estão longe de serem casos isolados. Estima-se que, no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos, segundo dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Es...

Relações de gênero e sexualidade no curso de pedagogia de uma universidade pública: o silêncio continua..., mas, qual silêncio?

Num cenário marcado por retrocessos em pautas progressistas, pela cultura do estupro – em que a vítima acaba sendo a culpada por estar em local e com roupa inapropriados – e com um combate incisivo feito por setores conservadores da sociedade, que recorrem aos seus pressupostos religiosos para impedirem que mudanças ocorram –, nunca se fez tão necessário e ...

Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira

O artigo retoma a trajetória histórica da Igreja Católica relacionada ao ensino religioso e reflete sobre o lugar ocupado por outras religiões no campo da educação. O texto também discute os impactos do crescimento evangélico no entrelaçamento de política de Estado, empreendedorismo moral e pânicos sexuais nas disputas sobre política sexual no espaço escolar...

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

Ensino religioso e identidade quilombola: desafios de uma abordagem étnico-racial numa escola de ambiente quilombola

O artigo tem como objetivo pensar alguns aspectos relativos à inserção da Lei nº 10.639/03 dentro da disciplina de ensino religioso (ER) e na práxis educativa da EMEF Antônia do Socorro Silva Machado, situada em área de remanescentes quilombolas no município de João Pessoa – PB. Fizemos uma análise qualitativa em busca de compreender como o ER contribui para...

Ideales regulatorios sobre embarazo y maternidad en hombres y mujeres jóvenes del norte de Chile

Artigo busca compreender os ideais reguladores sobre gravidez e maternidade/paternidade em homens e mulheres jovens do Ensino Médio de estabelecimentos privados e municipais de Antofagasta e Calama, Chile. Foi realizada pesquisa qualitativa e os principais achados sugerem quatro ideais reguladores: adultocêntricos, de gênero, religiosos e familiares, que atu...

História das religiões; uma alternativa curricular para o ensino religioso em Goiás

O presente trabalho faz uma reflexão sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas estaduais em Goiás. Reflete-se sobre o conceito de laicidade como um princípio fundamental de governos democráticos e republicanos, assim como sobre a relação desse princípio dentro da escola pública brasileira. Sugere-se uma proposta curricular para o Ensino Religioso no Ensi...

Livro didático na sala de aula de ensino religioso

O presente artigo tem como objetivo analisar o livro didático de ensino religioso, entendendo que o mesmo pode e deve ser utilizado como uma fonte de pesquisa, pois traz inúmeras possibilidades de análise e de concepção de educação, metodologia, linguagem, contextualização, aliadas aos conhecimentos prévios do professor e do aluno sobre o tema de estudo.

A produção do silêncio: vivências e práticas do ensino religioso no Rio de Janeiro entre a laicidade e a confessionalidade

O presente trabalho apresenta a experiência do ensino religioso em uma escola da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. O artigo busca desenvolver a questão do atravessamento da religião, da religiosidade, da violência, da política e da laicidade no cenário contraditório do Estado do Rio de Janeiro, que institui o ensino religioso de forma confessi...

Ensino religioso e interculturalidade

O objetivo do presente artigo é argumentar sobre o convívio com o diferente como fonte de aprendizagem pelo viés da interculturalidade. Procura-se articular como o ensino religioso, componente do currículo da Educação Básica, pode contribuir para a reflexão e a socialização do conhecimento religioso na base de formação integral do indivíduo. A questão de uma...

O ensino religioso e o livro didático

O artigo busca indicar os resultados de uma pesquisa sobre a identidade do ensino religioso no Brasil. Buscou-se compreender a contribuição do livro didático do ensino religioso no Brasil durante o período republicano e, metodologicamente, optou-se por entender o percurso do livro didático desde sua gênese (catequética) até assumir a envergadura de disciplin...

Do estranhamento da religião ao merecimento da religião: o ensino religioso na sociedade laica

O presente artigo busca discutir laicidade na educação, afastando-se do debate das ideias anticlericais. Para o autor, é na laicidade que o efetivo diálogo entre as diversas religiões vai encontrar o espaço propício para acontecer e nela se fará o diálogo não de surdos-mudos, mas o diálogo da contribuição. A laicidade será a garantia do respeito ao cidadão q...

Os discursos sobre os materiais didáticos do ensino religioso no Rio Grande do Norte

O presente trabalho amplia as investigações sobre a memória do ensino religioso no Rio Grande do Norte. O foco é destacar os discursos acerca dos materiais didáticos do Estado a partir da década de 1970, período em que alguns pesquisadores defendem como o início da sistematização desse ensino. O objetivo é ampliar as discussões sobre a memória das práticas d...

O papel da fenomenologia para a compreensão da categoria "inclusão" na aprendizagem da pessoa com deficiência intelectual e suas implicações no ensino religioso

Para compreender o fenômeno "inclusão" na educação da pessoa com deficiência intelectual, este artigo apresenta a importância do papel da fenomenologia, tendente a captar o verdadeiro significado daquela categoria, sob a perspectiva do incluído no tocante ao processo de ensino e aprendizagem, porquanto, na prática, o conceito equivocadamente aplicado é o da ...

Gênero e religiosidade: Cadernos de Sociologia para o Ensino Médio da rede estadual do Estado de São Paulo

A pesquisa que originou este artigo interessa-se pela relação entre ciência e ensino na difusão da crítica feminista às desigualdades de gênero, na luta contra a dominação masculina, interrogando, também, a presença do fator religioso nessa difusão. A introdução de gênero como categoria de análise amplia a compreensão da maior parte das relações e histórias ...

O ensino religioso em duas escolas confessionais de João Pessoa, na Paraíba – uma análise de causa entre a teoria e a prática

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a disciplina de ensino religioso e sua abordagem em duas instituições de ensino confessionais da rede privada do município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. A pesquisa leva em consideração o fato da escola privada ter autonomia e ideologia específica, de forma que o ensino religioso, em sua grade curricular,...