O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

O aumento do Ideb nas escolas públicas foi acompanhado por um aumento na desigualdade de proficiência? A divulgação do IDEB e a desigualdade de proficiência entre 2007 e 2009

Tem-se como objetivo testar o argumento de que as escolas públicas modificaram a sua estratégia educacional ao buscar o aumento do Ideb após 2007. A base do argumento é que essa mudança de estratégia foi no sentido de alocar maiores investimentos nos alunos com as melhores chances de apresentarem os maiores ganhos de proficiência na Prova Brasil, o que pode...

Quality of education and human capital decisions: experimental evidence from Brazil

O objetivo do estudo foi aplicar o programa “Jovem de Futuro” como via de intervenção experimental em escolas brasileiras de Ensino Médio, avaliando o impacto do programa na qualidade da educação, visando o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho formal, e ao ensino superior. Os resultados evidenciam que os estudantes do Ensino Médio alcançam melhores ...

Política de nucleação de escolas: uma violação de direitos e a negação da cultura e da Educação Escolar Quilombola

Esta pesquisa tem como objetivo verificar, a partir das percepções das famílias, mudanças significativas na organização socioterritorial, política, cultural e econômica da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas motivadas pela nucleação escolar, com base nos pressupostos de que a nucleação escolar viola os direitos das crianças e ainda nega a cultur...

Mensagens silenciosas: gestualidade das professoras da educação infantil em uma escola quilombola em Itapecuru- Mirim /MA

Nesta dissertação, analisa-se as percepções das professoras sobre a linguagem corporal. O interesse reside em observar as percepções das docentes da educação infantil de uma escola inserida nas terras do quilombo Santa Rosa, localizado no município de Itapecuru – Mirim/MA em relação à influência e/ou interferência das expressões corporais no processo de en...

Revista Artes de Educar - Dossiê Gênero, sexualidade, política e educação

Contribuições do pensamento feminista para uma explicação localizada da educação e da aprendizagem

O artigo parte de algumas questões que emergiram na experiência recente das ocupações dos estudantes secundaristas no Brasil, conforme depoimentos de estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Reconhecendo o protagonismo das mulheres nesse movimento, são articuladas contribuições de autoras feministas para o desafio de pensar práticas educacionais e expli...

O neoliberalismo como um dos fundamentos da Educação Domiciliar

O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo como um dos princípios que regem a Educação Domiciliar, prática de interesse crescente no Brasil, devido a tentativa de regulamentá-la no país. Evidencia-se que os fundamentos do neoliberalismo dão suporte ao homeschooling, na medida em que ignora a obrigatoriedade da educação escolar, gerando intensos deb...

A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015

O artigo tem por objetivo discutir sobre como o tema da diversidade sexual apareceu na Câmara dos Deputados em 2015, por meio do levantamento das propostas legislativas e dos discursos vinculados ao tema no portal da Câmara. O artigo analisa o conteúdo das discussões e a construção argumentativa, bem como aponta os autores de discursos e proposições, consta...

Impacto das notas do 9º ano do Ensino Fundamental sobre a proficiência do 3º ano do Ensino Médio

Avalia a existência de relação entre as notas obtidas na avaliação do Saeb no 9º ano do Ensino Fundamental e as obtidas no 3º ano do Ensino Médio. Analisou as melhorias obtidas nos anos iniciais de ensino seriam transmitidas em efeitos de ondas para as séries mais avançadas ou se os ganhos obtidos estariam sendo perdidos ao longo do tempo. Verificou-se que ...

Educação nacional: o que pensam especialistas, políticos e dirigentes

O livro tem como foco central o debate educacional brasileiro, a partir de especialistas, políticos e dirigentes, com reflexões oportunas para o enfrentamento de desafios educacionais do país. Realizou-se entrevistas com ex-ministros da educação, dirigentes, parlamentares e especialistas, com base em roteiro aberto, de modo a registrar pensamentos e posiçõe...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 23; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Educação em Revista

O periódico visa contribuir para a divulgação de conhecimento científico no campo da educação, produzido por pesquisadores(as) de universidades e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. A revista publica em fluxo contínuo artigos originais de diferentes perspectivas teóricas e metodológicas que contribuam efetivamente para o debate acadêmico sobre...

Reflexões sobre Justiça e Educação

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões e pr...

Educação em Análise

A Revista Educação em Análise é uma iniciativa conjunta do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina. Com periodicidade semestral e formato eletrônico em open access, tem como objetivo a publicação de artigos científicos inéditos, ensaios e resenhas originais sobre temáticas educacionais.

Política educacional e conquista de direitos: escolas públicas em comunidades quilombolas

A tese propõe investigar como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos. A principal hipótese é a que os quilombolas a situam como necessária para realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Os resultados apontam que quilombolas da região estudada s...

Ideb e maquinarias: a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira

Esta pesquisa tem como foco o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e se organiza a partir da pergunta: "Quais são algumas das condições de possibilidade para o Ideb se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação 2014/2024?". A partir das análises percebe-se...

Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira

O artigo retoma a trajetória histórica da Igreja Católica relacionada ao ensino religioso e reflete sobre o lugar ocupado por outras religiões no campo da educação. O texto também discute os impactos do crescimento evangélico no entrelaçamento de política de Estado, empreendedorismo moral e pânicos sexuais nas disputas sobre política sexual no espaço escolar...

Ciência de Dados Educacionais: definições e convergências entre as áreas de pesquisa

Neste artigo, aborda-se o crescente interesse na aplicação de técnicas oriundas da área de Big Data em problemas pertencentes ao contexto da Informática na Educação. Isto estimulou o surgimento de pesquisas reunidas sob diferentes nomes: Mineração de Dados Educacionais, Analíticas de Aprendizagem e, mais recentemente, Analíticas Acadêmicas. O artigo contrib...

A influência de práticas de gestão no rendimento escolar dos anos iniciais do Ensino Fundamental: uma análise das práticas implementadas pela Secretaria de Educação de um município de Alagoas

Esta pesquisa objetiva identificar as práticas de gestão educacional implantadas na Secretaria de Educação de um Município de Alagoas que vêm se destacando nos resultados do Ensino Fundamental. Busca ainda analisar as práticas de gestão escolar que explicam a diferença de rendimento entre duas escolas desse mesmo sistema de ensino. A pesquisa apontou que de...